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Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA - PMMA.

Ementa: CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO ASSESSORIA JURIDICA RESOLUCAO N- 08. DK 07 DE DEZEMBRO DE 2023^ “Cria a GALERIA LILAS na Camara Municipal dejambeiro”. Eu, Rosangela Maria Almeida Machado de minhas atribuigoes legais, conferidas pela Organica do Munictpio e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, FAZ SABER, que a no uso Lei Camara Municipal aprovou

Ementa: Dispõe sobre nomeação para cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais em virtude de aprovação em concurso público.

Ementa: Dispõe sobre recesso da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares aos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BENEFÍCIO DENOMINADO “CESTA DE NATAL” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TRANSITÓRIA DE FISCAL DE CONTRATOS DA MUNICIPAL DURANTE FÉRIAS DE SERVIDORA.