Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória membro da Comissão de Estágio da Municipal durante Férias de Servidora.

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023.

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023.

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023.

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023.

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023.

Ementa: Dispõem sobre apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 2021

Ementa: “DESIGNAR O COMITÊ GESTOR QUE ALUDE A LEI FEDERAL 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO – SP, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 06/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ementa: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO.

Ementa: “Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Contador no quadro permanente da Prefeitura de Jambeiro, bem como a alteração da redação dada ao cargo e atribuições de 02 (dois) dos 03 (três) Fiscais de Tributos e Posturas; consolida os cargos de Escriturário, além de alterar a remuneração dos cargos de Almoxarife, Vigilantes e Coveiro, e dá outras providencias”.