Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PARLAMENTO JOVEM” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO”

Ementa: "Altera o art. 61 da Lei Complementar 89 de 09 de dezembro de 2021.”

Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE JAMBEIRO.

Ementa: DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - RPV 2023.

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL “BENEDITO JOSE DOS SANTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA A^OES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO PARA 0 EXERCICIO DE 2023, TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DA SAUDE

Ementa: “Eleva o Rodeio, bem como as respectivas expressões artístico-culturais. a condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio cultural imaterial do Município de Jambeiro.”

Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO O TORNEI LEITEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.