Ementa: DISPÕEM SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA FIRMAR CONVENIO PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM CARÁTER GRATUITO

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS _ ORÇAMENTARIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, TRANSFERÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE. E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES

Ementa: Certifico e dou fé que recebi e-mail contendo informações de liberação das contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021.

Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão Fiscalizadora de Estágio.

Ementa: Fica Instituído no Município de Jambeiro, o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientas- CTAA, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, previsto na Lei Federal Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, na Lei Estadual nº 14.626, de 29 de novembro de 2011, em consonância com a Lei Complementar Federal nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre o aumento dos valores do Vale refeição e Vale alimentação concedidos aos servidores municipais e dá outras providências

Ementa: Altera o inciso II, do §1º, do artigo 1º da Lei Municipal nº 1780, de 06 de junho de 2017 e dá outras providências

Ementa: "Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal promover afetação de uma área pública, institucional, par ao fim de implantação de uma agência bancária e dá outras providências"

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédiito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício financeiro de 2023

Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência durante férias da funcionária.