Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual do piso salarial do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre revisão anual de subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre a Revisão Anual do Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajusta e consolidação dos vencimentos dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Executivo e dá outras providências

Ementa: "Estabelece definições e normas para a vegetação de porte arbóreo no território urbano do Município e dá outras providências"

Ementa: Dispõe sobre recomposição das perdas inflacionárias sobre o benefício do vale refeição concedido aos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: "Dispõe sobre a autorização de dispensa antecipada do horário de trabalho, sem prejuízo de remuneração, de motoristas do setor de educação"

Ementa: Altera a Lei Municipal nº2011, de 19 de novembro de 2021, que "Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE"

Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões da Câmara, via radiodifusão e dá outras providências"

Ementa: Nomeia Agente de Contratação para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.