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Resultados encontrados: 2854

Portaria nº 15, de 24 de fevereiro de 2023
24 fevereiro, 2023

Ementa: Nomeia membro para compor a Comissão Organizadora do concurso público para o provimento de cargo efetivo de regime celetista a ser realizado pelo Poder Legislativo de Jambeiro/SP e dá outras providências.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 2079, 23 de fevereiro de 2023
23 fevereiro, 2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA par ao exercício de 2023, e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 2078, 23 de fevereiro de 2023
23 fevereiro, 2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA 2023, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - E NO PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2023

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 14, de 23 de fevereiro de 2023
23 fevereiro, 2023

Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares a Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 13, de 15 de fevereiro de 2023
15 fevereiro, 2023

Ementa: Dispõe sobre feriados que especifica e ponto facultativo na Câmara Municipal de Jambeiro para exercício de 2023.

Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo nº 01, 13 de fevereiro de 2023
13 fevereiro, 2023

Ementa: Dispõem sobre apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 2020

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 12 de 31 de janeiro de 2023
31 janeiro, 2023

Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares a Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 11, de 20 de janeiro de 2023
20 janeiro, 2023

Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória de Gestor de Contratos Férias de Servidor.

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 10, de 20 de janeiro de 2023
20 janeiro, 2023

Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória de Membro e Presidente da Comissão Municipal de Licitações e Avaliações durante Férias de Servidores.

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 09, de 16 de janeiro de 2023
16 janeiro, 2023

Ementa: Nomeia os membros para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público para o provimento de cargo efetivo, de regime celetista, a ser realizado pelo Poder Legislativo de Jambeiro-SP, e dá outras providências.

Norma sem alterações posteriores.
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