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8 dezembro, 2022
Ementa: Dispõe sobre o serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Jambeiro/SP, E dá outras providências.
8 dezembro, 2022
Ementa: Dispõe sobre alteração dos anexos Lei de Diretrizes Orçamentárias número 2055 de 20 de junho de 2022 para o exercício financeiro de 2023
8 dezembro, 2022
Ementa: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual - PPA - Número 2019 de 09 de Dezembro de 2021 do Município de Jambeiro para o período de 2022 a 2025
8 dezembro, 2022
Ementa: Dispõe sobre recesso da Câmara Municipal de Jambeiro.
8 dezembro, 2022
Ementa: "Acrescenta o parágrafo único ao artigo 15º da Resolução nº 04 de 06 de dezembro de 2007 e dá outras providências"
Esta Resolução Altera a Resolução nº 04, de 06 de dezembro de 2007 .
8 dezembro, 2022
Ementa: Dispõe sobre a composição da “Cesta de Natal” dos servidores da Câmara Municipal de Jambeiro.
29 novembro, 2022
Ementa: Dispõe sobre mudança de padrão dos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro, pelo critério da promoção, constante na Resolução nº04 de 06/12/2007.
24 novembro, 2022
Ementa: "Altera a Lei Complementar nº 92, conforme anexos e readequa o número de cargos no âmbito do setor de transportes e dá outras providências"
Esta Lei Altera a Lei Complementar nº 92, de 23 de dezembro de 2021 .
24 novembro, 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2022, e dá outras providências
9 novembro, 2022
Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Jambeiro nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Fifa de 2022 e ponto facultativo que antecede feriado.