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Resultados encontrados: 2854

Lei Ordinária nº 2065, de 07 de outubro de 2022
7 outubro, 2022

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2022

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 2064, de 07 de outubro de 2022
7 outubro, 2022

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - E no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022 - Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual da Saúde e Secretaria de Esportes

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 2063, de 07 de outubro de 2022
7 outubro, 2022

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - E no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 2062, de 07 de outubro de 2022
7 outubro, 2022

Ementa: Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato do consórcio público do consórcio intermunicipal Três Rios e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Resolução nº 06, de 26 de setembro de 2022
26 setembro, 2022

Ementa: Altera os artigos 01 a 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 2061, de 23 de setembro de 2022
23 setembro, 2022

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Norma sem alterações posteriores.
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Resolução nº 06, de 26 de setembro de 2022
6 setembro, 2022

Ementa: Altera os artigos 3º a da resolução nº 4 de 04 de março de 2022 e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 17, de 01 de setembro de 2022
1 setembro, 2022

Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares a Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 16, de 22 de agosto de 2022
22 agosto, 2022

Ementa: Dispõe sobre nomeação de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Jambeiro.

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 15, de 22 de agosto de 2022
22 agosto, 2022

Ementa: Nomeia Agente de Contratação e dá outras providências.

Norma sem alterações posteriores.
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