Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - E no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022 - Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual da Saúde e Secretaria de Esportes
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - E no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022
Ementa: Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato do consórcio público do consórcio intermunicipal Três Rios e dá outras providências
Ementa: Altera os artigos 01 a 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Ementa: Altera os artigos 3º a da resolução nº 4 de 04 de março de 2022 e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares a Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Jambeiro.
Ementa: Nomeia Agente de Contratação e dá outras providências.