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Resultados encontrados: 2854

Lei Ordinária nº 2053, de 20 de junho de 2022
20 junho, 2022

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022 - Emenda Parlamentar nº 202181000789 - FNA /Ministério da Cidadania

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Lei Ordinária nº 2052, de 20 de junho de 2022
20 junho, 2022

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022, Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde

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Lei Ordinária nº 2051, de 20 de junho de 2022
20 junho, 2022

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e bojetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022, Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde

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Decreto Legislativo nº 05, 15 de junho de 2022
15 junho, 2022

Ementa: Concede o titulo de Cidadã Honorário Jambeirense a Senhora Lucy Kelly de Paula

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Decreto Legislativo nº 04, 15 de junho de 2022
15 junho, 2022

Ementa: Concede o título de Cidadã Honorário Jambeirense a Senhora Aurica Cristina

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Lei Complementar nº 99, de 03 de junho de 2022
3 junho, 2022

Ementa: Dispõe sobre a nova regulamentação da utilização das maquinas, equipamentos e implementos agrícolas do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada do Município de Jambeiro, e da outras providencias.

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Lei Ordinária nº 2050, de 03 de junho de 2022
3 junho, 2022

Ementa: Dispõe sobre a concessão do de abono remunerado aos servidores públicos de Jambeiro em decorrência de faltas injustificadas.

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Lei Ordinária nº 2049, de 03 de junho de 2022
3 junho, 2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

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Lei Ordinária nº 2048, de 03 de junho de 2022
3 junho, 2022

Ementa: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Jambeiro na forma eletrônica

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Decreto Legislativo nº 03, 02 de junho de 2022
2 junho, 2022

Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário Jambeirense ao Ilustríssimo Doutor Rodrigo Marcelo de Oliveira Souza

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