Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022 - Emenda Parlamentar nº 202181000789 - FNA /Ministério da Cidadania
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022, Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e bojetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022, Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde
Ementa: Concede o titulo de Cidadã Honorário Jambeirense a Senhora Lucy Kelly de Paula
Ementa: Concede o título de Cidadã Honorário Jambeirense a Senhora Aurica Cristina
Ementa: Dispõe sobre a nova regulamentação da utilização das maquinas, equipamentos e implementos agrícolas do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada do Município de Jambeiro, e da outras providencias.
Ementa: Dispõe sobre a concessão do de abono remunerado aos servidores públicos de Jambeiro em decorrência de faltas injustificadas.
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 2054, de 20 de junho de 2022 .
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Ementa: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Jambeiro na forma eletrônica
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário Jambeirense ao Ilustríssimo Doutor Rodrigo Marcelo de Oliveira Souza