Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua João Inácio Ribeiro no Município de Jambeiro, e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Reinaldo Pereira de Lima no Município de Jambeiro, e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Esterlita Barreto da Silva no Município de Jambeiro, e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estada Municipal "Abdoral Gomes de Alencar", e dá outras providências
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 2214, de 17 de dezembro de 2025 .
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal "Maria Aparecida dos Santos", e dá outras providencias
Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência durante férias da funcionária.
Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares a Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício financeiro de 2022, transferência do fundo nacional de saúde
Ementa: Dispõem sobre apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 2019
Ementa: Dispõem sobre apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 2019