Ementa: Concede o titulo de Cidadão Honorário Jambeirense o Ilustríssimo Senhor Cabo Eduardo Henrique Rufino

Ementa: Altera os Incisos I e II do Artigo 2° da Lei Complementar n° 97 de 09 de maio de 2022.

Ementa: Altera o piso dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de jambeiro, que trata de medidas e dá outras providências.

Ementa: Promove alteração da lei complementar nº 51/2013, que trata do sistema de controle interno municipal de jambeiro, alterando ainda parte do quadro de pessoal descrito na lei municipal nº 1001, de 22 de outubro de 1997 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022, transferência recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022, transferência da Secretaria do Desenvolvimento Regional

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizer Orçamentárias - LDO - E no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022, transferência da secretaria da educação do Estado de São Paulo - Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP

Ementa: “Estrutura e organiza a educação publica municipal, institui o Estatuto do Magistério e o Plano de Carreira e Remuneração para os Profissionais da educação e da outras providencias”

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Idalina Alves dos Santos Silva no Município de Jambeiro, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Diniz de Moura Castilho no Município de Jambeiro, e dá outras providências