Ementa: Dispõe sobre criação de unidade orçamentária executora e abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022

Ementa: Dispõe sobre nomeação de Gestor de Contratos para o exercício de 2022 da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1235, de 25 de Abril de 2005

Ementa: Altera a Lei Municipal 2011 de 19 de Novembro de 2021, que "Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo-SIMAS

Ementa: Designar Comissão de atualização permanente do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro – SP, em cumprimento a Resolução 05/2022 e dá outras providências.

Ementa: Designar o Comitê Gestor que alude a Lei Federal 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) da Câmara Municipal de Jambeiro – SP, em cumprimento a Resolução 04/2022 e dá outras providências.

Ementa: Cria a comissão de atualização permanente do regimento interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA 2022, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - E no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022 - Transferência da FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos

Ementa: Dispõe sobre criação de unidade orçamentária executora e abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022 - FINISA - C.E.F