Ementa: Altera o artigo 338 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências

Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com a Associação COmunitária de Desenvolvimento Culturarl e Artístico de Jambeiro, para realização das transmisões das Sessões da Câmara, via radiodifusão, e dá outras providências

Ementa: Fixa subsídio dos vereadores e presidente da câmara para legislatura 2025/2028

Ementa: Promove alteração da Lei Complementar nº16/2001, que dispõe sobre o regime disciplinar, direitos e deveres, dos servidores públicos do Município de Jambeiro, que trata de medidas e dá outras providências.

Ementa: Institui o Estatuto da Desburocratização no âmbito do Município de Jambeiro e dá outras providências

Ementa: Cria o comitê gestor a que alude a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizer Orçamentárias - LDO - E no PPA do Múnicípio de Jambeiro para o exercício de 2022, Transferencia de recursos financeiros do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos

Ementa: Altera a Lei nº 1834, de 20 de abril de 2018, que institui Vale Refeição e Vale Alimentação no âmbito da Administração Pública Municipal; a Lei nº 1789, de 04 de julho de 2017; a Lei nº 1793, de 22 de agosto de 2017, corrigindo os valores, e dá outras providências

Ementa: "Dispõe sobre o Plano de Congelamento de áreas em que existam núcleos de ocupações irregulares no Município de Jambeiro e dá outras providências"

Ementa: Readeque o salário da Procuradoria Municipal de Jambeiro, ao que é pago ao procurador jurídico da Câmara Municipal de Jambeiro, e dá outras providências