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23 dezembro, 2021
Ementa: Promove a reestruturação dos cargos em comissão e, parte, dos empregos públicos de caráter permanente da Prefeitura Municipal de Jambeiro, e dá outras providências
Lei Alterada pela Lei Complementar nº 116, de 05 de junho de 2025 .
Lei Alterada pela Lei Complementar nº 104, de 24 de novembro de 2022 .
Lei Alterada pela Lei Complementar nº 102, de 20 de outubro de 2022 .
Esta Lei Revoga as disposições em contrário das Leis Lei Ordinária nº 1001, de 19 de setembro de 1997 . Lei Ordinária nº 1351, de 11 de dezembro de 2007 .Lei Ordinária nº 1453, de 19 de novembro de 2009. Lei Ordinária nº 1723, de 02 de julho de 2015 . Lei Ordinária nº 1772, de 03 de março de 2017 . Lei Ordinária nº 1815, de 18 de dezembro de 2017 . Lei Ordinária nº 1425, de 27 de maio de 2009 .
16 dezembro, 2021
Ementa: Dispõe sobre revisão anual do subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro
16 dezembro, 2021
Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual do piso salarial do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1929, 27 de abril de 2020.
16 dezembro, 2021
Ementa: Dispõe sobre ratificação de acordo judicial para a concessão de uso de área pela Assosiação dos Adquirentes de Lotes no Loteamento Recanto Santa Barbara, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Caçapava
16 dezembro, 2021
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Anual do Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Jambeiro
16 dezembro, 2021
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Executivo e dá outras providências
Lei Alterada pela Lei Complementar nº 100, de 20 de junho de 2022 .
Lei Mencionada na Lei Ordinária nº 2027, de 18 de janeiro de 2022 .
15 dezembro, 2021
Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares a Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.
9 dezembro, 2021
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual - ppa do município de Jambeiro - SP, para o quadriênio de 2022 a 2025
9 dezembro, 2021
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de jambeiro - estado de São Paulo para o exercício financeiro de 2022.
9 dezembro, 2021
Ementa: Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) aos servidores da Prefeitura Municipal de Jambeiro e dá outras providencias.