Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N 1425 DE 27 DE MAIO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Leis Relacionadas:
Lei Alterada pela Lei Complementar nº 92, de 23 de dezembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – CEP 12.270-000 – JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.br
LEI Nº 1453 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI
MUNICIPAL N 1425 DE 27 DE MAIO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Excelentíssimo Prefeito Municipal de
Jambeiro, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ
SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
o seguinte:
ARTIGO 1º – Os Anexos I e II, de que tratam a Lei Municipal nº 1425
de 27 de Maio de 2009, ficam substituídos pelo anexo l e II, que fazem parte integrante da presente Lei.
ARTIGO 2º – As despesas com a execução da presente Lei correrão
por conta de recursos próprios, constantes do orçamento municipal, suplementados, se necessário.
ARTIGO 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Carlos Alberto de Souza
Prefeito Municipal
Jambeiro, 19 de Novembro de 2009.
Registrada e Publicada no Setor de Administração Publica Municipal aos 19 de Novembro de 2009.
M Angélica Aparecida Idalino
Oficial Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – СЕР 12.270-000 – JAMBEIRO – SP
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ANEXO I
EMPREGOS PÚBLICOS DE CARÁTER PERMANENTE
DENOMINAÇÃO Nº DE VAGAS SALÁRIO EM R$
Ajudante Geral 39 478,50
Almoxarife 2 594,00
Assistente Social 2 1.402,50
Auxiliar de Consultório Dentário 2 632,50
Atendente 8 478,50
Auxiliar de Cozinha 10 478,50
Auxiliar de Enfermagem 기 831,05
Bibliotecário 1 632,50
Borracheiro 1 555,50
Braçal 70 478,50
Carpinteiro 671,00
Coveiro 2 478,50
Dentista – 20 horas semanais 5 2.315,39
Diretor de escola 1 2.601,48
Eletricista 1 1.056,00
Encarregado de Recursos Humanos 1 1.402,50
Encarregado da Seção de Cadastro e Tributos 1 1.402,50
Encarregado de Artesanato 1 478,50
Encarregado de Cozinha 2 979,00
Encarregado de Obras 1 671,00
Encarregado de Padaria 1 517,00
Enfermeiro 2 2.876,99
Escriturário I 5 555,50
Escriturário II 2 577,50
Escriturário III 1 786,50
Farmacêuticol 1 1.402,50
Fisioterapeuta – 30 horas semanais 1 1.980,00
Fiscal de Tributos e Posturas 2 1.402,50
Fonoaudiólogo – 20 horas semanais 1 980,00
Inspetor de Alunos 8 517,00
Gari 06 478,50
Lançador 1 1.402,50
Mecânico 2 1056,00
2
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Médico – 20 horas semanais
Meio Oficial Pedreiro
Monitor Escolar
3 3.508,36
2 517,00
2 478,50
Motorista 10 654,50
Motorista I 10 555,50
Motorista II 15 632,50
Motorista III 6 709,50
Motorista IV 10 979,00
Nutricionista – 20 horas semanais 1 980,00
Oficial Administrativo 1 1.155,00
Oficial de Escola 3 555,50
Operador de Máquinas Pesadas 6 1.210,00
Operador de Máquinas Leves 1 709,50
Padeiro 1 709,50
Pedreiro | 5 555,50
Pedreiro II 5 671,00
Pintor 1 671,00
Procurador Municipal – 20 horas semanais 1 2.260,39
Professor de Educação Infantil 12 1.065,88
Professor de Ensino Fundamental I 33 1.268,07
Professor de Ensino Fundamental II 33 8,45 h/aula
Professor Fundamental Suplência 3 863,50
Psicólogo – 20 horas semanais 1 1.402,50
Psicopedagogo – 20 horas semanais 1 1.402,50
Secretário 1 1,402,50
Secretário de Escola 3 1.402,50
Secretário JSM 1 671,00
Técnico de Educação Física 2 1.287,00
Técnico Agrícola 1 979,00
Tratorista I 4 632,50
Tratorista II 2 709,50
Veterinário – 40 horas semanais 1 2.596,00
Vigilante 8 478,50
3
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PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF
DENOMINAÇÃO
Agente Comunitário de Saúde (40H)
Auxiliar de Enfermagem (40H)
Dentista (40H)
Enfermeiro (40H)
Médico (40H)
ANEXO II
Nº DE VAGAS SALÁRIO EM R$
15 520,63
5 831,05
2 3.060,04
2 2.821,99
2 6.577,07
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DENOMINAÇÃO Nº DE VAGAS SALÁRIO EM R$
Assessor Assistência Social 1 1.402,50
Assessor Clínico Veterinário 1 2596,00
Assessor de Administração I 5 748,00
Assessor de Administração II 5 786,50
Assessor de Administração III 5 902,00
Assessor de Direção Escolar 2 1.787,50
Assessor de Gabinete 1 1.056,00
Assessor Especial de Manutenção 1 1.210,00
Assessor do Núcleo de Artes Populares 1 517,00
Assessor do Núcleo Musical 1 1.056,00
Assessor Pedagógico 4 1.595,00
Assessor Educacional 2 1.980,00
Assessor Técnico de Esportes 2 979,00
Assessor Técnico Legislativo 1 1.595,00
Coordenador Equipe de Inspetor de Alunos 1 759,00
Coordenador do Setor de Ambulâncias 1 759,00
Chefe Administrativo Programa Saúde da Família 1 1.595,00
Chefe de Manutenção das Estradas Rurais 1 1.270,00
Chefe de Manutenção de Vias Urbanas 1 1.270,00
Chefe da Seção de Administração 1 1.595,00
Chefe da Seção de Assuntos Jurídicos 1 2.596,00
Chefe da Seção de Merenda Escolar 1 1.056,00
Chefe da Seção de Cadastro e Tributos 1 1.595,00
Chefe da Seção de Cultura e Turismo 1 1.595,00
Chefe da Seção de Agricultura, Abast e Meio Ambiente 1 2.596,00
Chefe da Seção de Esportes e Lazer 1 1.595,00
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – СЕP 12.270-000 – JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.br
Chefe da Seção de Limpeza Urbana 1 1.595,00
Chefe da Seção de Desenvolvimento Social 1 1.595,00
Chefe da Seção de Recursos Humanos 1 2.329,25
Chefe da Seção de Serviços Municipais 1 1.595,00
Chefe da Seção de Finanças 1 2.329,25
Chefe de Gabinete do Prefeito 1 2.329,25
Chefe da Seção de Educação 1 2172,50
Chefe da Seção de Obras 1 2.596,00
Chefe da Seção de Saúde 1 2.172,50
Chefe da Seção de Transportes 1 1.595,00
Diretor de Escola 2 1.980,00
5
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LEI Nº 1453 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI
MUNICIPAL N 1425 DE 27 DE MAIO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Excelentíssimo Prefeito Municipal de
Jambeiro, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ
SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
o seguinte:
ARTIGO 1º – Os Anexos I e II, de que tratam a Lei Municipal nº 1425
de 27 de Maio de 2009, ficam substituídos pelo anexo l e II, que fazem parte integrante da presente Lei.
ARTIGO 2º – As despesas com a execução da presente Lei correrão
por conta de recursos próprios, constantes do orçamento municipal, suplementados, se necessário.
ARTIGO 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Carlos Alberto de Souza
Prefeito Municipal
Jambeiro, 19 de Novembro de 2009.
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Oficial Administrativo
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ANEXO I
EMPREGOS PÚBLICOS DE CARÁTER PERMANENTE
DENOMINAÇÃO Nº DE VAGAS SALÁRIO EM R$
Ajudante Geral 39 478,50
Almoxarife 2 594,00
Assistente Social 2 1.402,50
Auxiliar de Consultório Dentário 2 632,50
Atendente 8 478,50
Auxiliar de Cozinha 10 478,50
Auxiliar de Enfermagem 기 831,05
Bibliotecário 1 632,50
Borracheiro 1 555,50
Braçal 70 478,50
Carpinteiro 671,00
Coveiro 2 478,50
Dentista – 20 horas semanais 5 2.315,39
Diretor de escola 1 2.601,48
Eletricista 1 1.056,00
Encarregado de Recursos Humanos 1 1.402,50
Encarregado da Seção de Cadastro e Tributos 1 1.402,50
Encarregado de Artesanato 1 478,50
Encarregado de Cozinha 2 979,00
Encarregado de Obras 1 671,00
Encarregado de Padaria 1 517,00
Enfermeiro 2 2.876,99
Escriturário I 5 555,50
Escriturário II 2 577,50
Escriturário III 1 786,50
Farmacêuticol 1 1.402,50
Fisioterapeuta – 30 horas semanais 1 1.980,00
Fiscal de Tributos e Posturas 2 1.402,50
Fonoaudiólogo – 20 horas semanais 1 980,00
Inspetor de Alunos 8 517,00
Gari 06 478,50
Lançador 1 1.402,50
Mecânico 2 1056,00
2
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Médico – 20 horas semanais
Meio Oficial Pedreiro
Monitor Escolar
3 3.508,36
2 517,00
2 478,50
Motorista 10 654,50
Motorista I 10 555,50
Motorista II 15 632,50
Motorista III 6 709,50
Motorista IV 10 979,00
Nutricionista – 20 horas semanais 1 980,00
Oficial Administrativo 1 1.155,00
Oficial de Escola 3 555,50
Operador de Máquinas Pesadas 6 1.210,00
Operador de Máquinas Leves 1 709,50
Padeiro 1 709,50
Pedreiro | 5 555,50
Pedreiro II 5 671,00
Pintor 1 671,00
Procurador Municipal – 20 horas semanais 1 2.260,39
Professor de Educação Infantil 12 1.065,88
Professor de Ensino Fundamental I 33 1.268,07
Professor de Ensino Fundamental II 33 8,45 h/aula
Professor Fundamental Suplência 3 863,50
Psicólogo – 20 horas semanais 1 1.402,50
Psicopedagogo – 20 horas semanais 1 1.402,50
Secretário 1 1,402,50
Secretário de Escola 3 1.402,50
Secretário JSM 1 671,00
Técnico de Educação Física 2 1.287,00
Técnico Agrícola 1 979,00
Tratorista I 4 632,50
Tratorista II 2 709,50
Veterinário – 40 horas semanais 1 2.596,00
Vigilante 8 478,50
3
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PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF
DENOMINAÇÃO
Agente Comunitário de Saúde (40H)
Auxiliar de Enfermagem (40H)
Dentista (40H)
Enfermeiro (40H)
Médico (40H)
ANEXO II
Nº DE VAGAS SALÁRIO EM R$
15 520,63
5 831,05
2 3.060,04
2 2.821,99
2 6.577,07
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DENOMINAÇÃO Nº DE VAGAS SALÁRIO EM R$
Assessor Assistência Social 1 1.402,50
Assessor Clínico Veterinário 1 2596,00
Assessor de Administração I 5 748,00
Assessor de Administração II 5 786,50
Assessor de Administração III 5 902,00
Assessor de Direção Escolar 2 1.787,50
Assessor de Gabinete 1 1.056,00
Assessor Especial de Manutenção 1 1.210,00
Assessor do Núcleo de Artes Populares 1 517,00
Assessor do Núcleo Musical 1 1.056,00
Assessor Pedagógico 4 1.595,00
Assessor Educacional 2 1.980,00
Assessor Técnico de Esportes 2 979,00
Assessor Técnico Legislativo 1 1.595,00
Coordenador Equipe de Inspetor de Alunos 1 759,00
Coordenador do Setor de Ambulâncias 1 759,00
Chefe Administrativo Programa Saúde da Família 1 1.595,00
Chefe de Manutenção das Estradas Rurais 1 1.270,00
Chefe de Manutenção de Vias Urbanas 1 1.270,00
Chefe da Seção de Administração 1 1.595,00
Chefe da Seção de Assuntos Jurídicos 1 2.596,00
Chefe da Seção de Merenda Escolar 1 1.056,00
Chefe da Seção de Cadastro e Tributos 1 1.595,00
Chefe da Seção de Cultura e Turismo 1 1.595,00
Chefe da Seção de Agricultura, Abast e Meio Ambiente 1 2.596,00
Chefe da Seção de Esportes e Lazer 1 1.595,00
4
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Chefe da Seção de Limpeza Urbana 1 1.595,00
Chefe da Seção de Desenvolvimento Social 1 1.595,00
Chefe da Seção de Recursos Humanos 1 2.329,25
Chefe da Seção de Serviços Municipais 1 1.595,00
Chefe da Seção de Finanças 1 2.329,25
Chefe de Gabinete do Prefeito 1 2.329,25
Chefe da Seção de Educação 1 2172,50
Chefe da Seção de Obras 1 2.596,00
Chefe da Seção de Saúde 1 2.172,50
Chefe da Seção de Transportes 1 1.595,00
Diretor de Escola 2 1.980,00
5
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N 1425 DE 27 DE MAIO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Leis Relacionadas:
Lei Alterada pela Lei Complementar nº 92, de 23 de dezembro de 2021.
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LEI Nº 1453 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI
MUNICIPAL N 1425 DE 27 DE MAIO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Excelentíssimo Prefeito Municipal de
Jambeiro, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ
SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
o seguinte:
ARTIGO 1º – Os Anexos I e II, de que tratam a Lei Municipal nº 1425
de 27 de Maio de 2009, ficam substituídos pelo anexo l e II, que fazem parte integrante da presente Lei.
ARTIGO 2º – As despesas com a execução da presente Lei correrão
por conta de recursos próprios, constantes do orçamento municipal, suplementados, se necessário.
ARTIGO 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Carlos Alberto de Souza
Prefeito Municipal
Jambeiro, 19 de Novembro de 2009.
Registrada e Publicada no Setor de Administração Publica Municipal aos 19 de Novembro de 2009.
M Angélica Aparecida Idalino
Oficial Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
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ANEXO I
EMPREGOS PÚBLICOS DE CARÁTER PERMANENTE
DENOMINAÇÃO Nº DE VAGAS SALÁRIO EM R$
Ajudante Geral 39 478,50
Almoxarife 2 594,00
Assistente Social 2 1.402,50
Auxiliar de Consultório Dentário 2 632,50
Atendente 8 478,50
Auxiliar de Cozinha 10 478,50
Auxiliar de Enfermagem 기 831,05
Bibliotecário 1 632,50
Borracheiro 1 555,50
Braçal 70 478,50
Carpinteiro 671,00
Coveiro 2 478,50
Dentista – 20 horas semanais 5 2.315,39
Diretor de escola 1 2.601,48
Eletricista 1 1.056,00
Encarregado de Recursos Humanos 1 1.402,50
Encarregado da Seção de Cadastro e Tributos 1 1.402,50
Encarregado de Artesanato 1 478,50
Encarregado de Cozinha 2 979,00
Encarregado de Obras 1 671,00
Encarregado de Padaria 1 517,00
Enfermeiro 2 2.876,99
Escriturário I 5 555,50
Escriturário II 2 577,50
Escriturário III 1 786,50
Farmacêuticol 1 1.402,50
Fisioterapeuta – 30 horas semanais 1 1.980,00
Fiscal de Tributos e Posturas 2 1.402,50
Fonoaudiólogo – 20 horas semanais 1 980,00
Inspetor de Alunos 8 517,00
Gari 06 478,50
Lançador 1 1.402,50
Mecânico 2 1056,00
2
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TEL: (012) 3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.br
Médico – 20 horas semanais
Meio Oficial Pedreiro
Monitor Escolar
3 3.508,36
2 517,00
2 478,50
Motorista 10 654,50
Motorista I 10 555,50
Motorista II 15 632,50
Motorista III 6 709,50
Motorista IV 10 979,00
Nutricionista – 20 horas semanais 1 980,00
Oficial Administrativo 1 1.155,00
Oficial de Escola 3 555,50
Operador de Máquinas Pesadas 6 1.210,00
Operador de Máquinas Leves 1 709,50
Padeiro 1 709,50
Pedreiro | 5 555,50
Pedreiro II 5 671,00
Pintor 1 671,00
Procurador Municipal – 20 horas semanais 1 2.260,39
Professor de Educação Infantil 12 1.065,88
Professor de Ensino Fundamental I 33 1.268,07
Professor de Ensino Fundamental II 33 8,45 h/aula
Professor Fundamental Suplência 3 863,50
Psicólogo – 20 horas semanais 1 1.402,50
Psicopedagogo – 20 horas semanais 1 1.402,50
Secretário 1 1,402,50
Secretário de Escola 3 1.402,50
Secretário JSM 1 671,00
Técnico de Educação Física 2 1.287,00
Técnico Agrícola 1 979,00
Tratorista I 4 632,50
Tratorista II 2 709,50
Veterinário – 40 horas semanais 1 2.596,00
Vigilante 8 478,50
3
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PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF
DENOMINAÇÃO
Agente Comunitário de Saúde (40H)
Auxiliar de Enfermagem (40H)
Dentista (40H)
Enfermeiro (40H)
Médico (40H)
ANEXO II
Nº DE VAGAS SALÁRIO EM R$
15 520,63
5 831,05
2 3.060,04
2 2.821,99
2 6.577,07
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DENOMINAÇÃO Nº DE VAGAS SALÁRIO EM R$
Assessor Assistência Social 1 1.402,50
Assessor Clínico Veterinário 1 2596,00
Assessor de Administração I 5 748,00
Assessor de Administração II 5 786,50
Assessor de Administração III 5 902,00
Assessor de Direção Escolar 2 1.787,50
Assessor de Gabinete 1 1.056,00
Assessor Especial de Manutenção 1 1.210,00
Assessor do Núcleo de Artes Populares 1 517,00
Assessor do Núcleo Musical 1 1.056,00
Assessor Pedagógico 4 1.595,00
Assessor Educacional 2 1.980,00
Assessor Técnico de Esportes 2 979,00
Assessor Técnico Legislativo 1 1.595,00
Coordenador Equipe de Inspetor de Alunos 1 759,00
Coordenador do Setor de Ambulâncias 1 759,00
Chefe Administrativo Programa Saúde da Família 1 1.595,00
Chefe de Manutenção das Estradas Rurais 1 1.270,00
Chefe de Manutenção de Vias Urbanas 1 1.270,00
Chefe da Seção de Administração 1 1.595,00
Chefe da Seção de Assuntos Jurídicos 1 2.596,00
Chefe da Seção de Merenda Escolar 1 1.056,00
Chefe da Seção de Cadastro e Tributos 1 1.595,00
Chefe da Seção de Cultura e Turismo 1 1.595,00
Chefe da Seção de Agricultura, Abast e Meio Ambiente 1 2.596,00
Chefe da Seção de Esportes e Lazer 1 1.595,00
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – СЕP 12.270-000 – JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.br
Chefe da Seção de Limpeza Urbana 1 1.595,00
Chefe da Seção de Desenvolvimento Social 1 1.595,00
Chefe da Seção de Recursos Humanos 1 2.329,25
Chefe da Seção de Serviços Municipais 1 1.595,00
Chefe da Seção de Finanças 1 2.329,25
Chefe de Gabinete do Prefeito 1 2.329,25
Chefe da Seção de Educação 1 2172,50
Chefe da Seção de Obras 1 2.596,00
Chefe da Seção de Saúde 1 2.172,50
Chefe da Seção de Transportes 1 1.595,00
Diretor de Escola 2 1.980,00
5
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – CEP 12.270-000 – JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.br
LEI Nº 1453 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI
MUNICIPAL N 1425 DE 27 DE MAIO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Excelentíssimo Prefeito Municipal de
Jambeiro, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ
SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
o seguinte:
ARTIGO 1º – Os Anexos I e II, de que tratam a Lei Municipal nº 1425
de 27 de Maio de 2009, ficam substituídos pelo anexo l e II, que fazem parte integrante da presente Lei.
ARTIGO 2º – As despesas com a execução da presente Lei correrão
por conta de recursos próprios, constantes do orçamento municipal, suplementados, se necessário.
ARTIGO 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Carlos Alberto de Souza
Prefeito Municipal
Jambeiro, 19 de Novembro de 2009.
Registrada e Publicada no Setor de Administração Publica Municipal aos 19 de Novembro de 2009.
M Angélica Aparecida Idalino
Oficial Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – СЕР 12.270-000 – JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.br
ANEXO I
EMPREGOS PÚBLICOS DE CARÁTER PERMANENTE
DENOMINAÇÃO Nº DE VAGAS SALÁRIO EM R$
Ajudante Geral 39 478,50
Almoxarife 2 594,00
Assistente Social 2 1.402,50
Auxiliar de Consultório Dentário 2 632,50
Atendente 8 478,50
Auxiliar de Cozinha 10 478,50
Auxiliar de Enfermagem 기 831,05
Bibliotecário 1 632,50
Borracheiro 1 555,50
Braçal 70 478,50
Carpinteiro 671,00
Coveiro 2 478,50
Dentista – 20 horas semanais 5 2.315,39
Diretor de escola 1 2.601,48
Eletricista 1 1.056,00
Encarregado de Recursos Humanos 1 1.402,50
Encarregado da Seção de Cadastro e Tributos 1 1.402,50
Encarregado de Artesanato 1 478,50
Encarregado de Cozinha 2 979,00
Encarregado de Obras 1 671,00
Encarregado de Padaria 1 517,00
Enfermeiro 2 2.876,99
Escriturário I 5 555,50
Escriturário II 2 577,50
Escriturário III 1 786,50
Farmacêuticol 1 1.402,50
Fisioterapeuta – 30 horas semanais 1 1.980,00
Fiscal de Tributos e Posturas 2 1.402,50
Fonoaudiólogo – 20 horas semanais 1 980,00
Inspetor de Alunos 8 517,00
Gari 06 478,50
Lançador 1 1.402,50
Mecânico 2 1056,00
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – CEP 12.270-000 – JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.br
Médico – 20 horas semanais
Meio Oficial Pedreiro
Monitor Escolar
3 3.508,36
2 517,00
2 478,50
Motorista 10 654,50
Motorista I 10 555,50
Motorista II 15 632,50
Motorista III 6 709,50
Motorista IV 10 979,00
Nutricionista – 20 horas semanais 1 980,00
Oficial Administrativo 1 1.155,00
Oficial de Escola 3 555,50
Operador de Máquinas Pesadas 6 1.210,00
Operador de Máquinas Leves 1 709,50
Padeiro 1 709,50
Pedreiro | 5 555,50
Pedreiro II 5 671,00
Pintor 1 671,00
Procurador Municipal – 20 horas semanais 1 2.260,39
Professor de Educação Infantil 12 1.065,88
Professor de Ensino Fundamental I 33 1.268,07
Professor de Ensino Fundamental II 33 8,45 h/aula
Professor Fundamental Suplência 3 863,50
Psicólogo – 20 horas semanais 1 1.402,50
Psicopedagogo – 20 horas semanais 1 1.402,50
Secretário 1 1,402,50
Secretário de Escola 3 1.402,50
Secretário JSM 1 671,00
Técnico de Educação Física 2 1.287,00
Técnico Agrícola 1 979,00
Tratorista I 4 632,50
Tratorista II 2 709,50
Veterinário – 40 horas semanais 1 2.596,00
Vigilante 8 478,50
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – CEР 12.270-000 – JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.br
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF
DENOMINAÇÃO
Agente Comunitário de Saúde (40H)
Auxiliar de Enfermagem (40H)
Dentista (40H)
Enfermeiro (40H)
Médico (40H)
ANEXO II
Nº DE VAGAS SALÁRIO EM R$
15 520,63
5 831,05
2 3.060,04
2 2.821,99
2 6.577,07
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DENOMINAÇÃO Nº DE VAGAS SALÁRIO EM R$
Assessor Assistência Social 1 1.402,50
Assessor Clínico Veterinário 1 2596,00
Assessor de Administração I 5 748,00
Assessor de Administração II 5 786,50
Assessor de Administração III 5 902,00
Assessor de Direção Escolar 2 1.787,50
Assessor de Gabinete 1 1.056,00
Assessor Especial de Manutenção 1 1.210,00
Assessor do Núcleo de Artes Populares 1 517,00
Assessor do Núcleo Musical 1 1.056,00
Assessor Pedagógico 4 1.595,00
Assessor Educacional 2 1.980,00
Assessor Técnico de Esportes 2 979,00
Assessor Técnico Legislativo 1 1.595,00
Coordenador Equipe de Inspetor de Alunos 1 759,00
Coordenador do Setor de Ambulâncias 1 759,00
Chefe Administrativo Programa Saúde da Família 1 1.595,00
Chefe de Manutenção das Estradas Rurais 1 1.270,00
Chefe de Manutenção de Vias Urbanas 1 1.270,00
Chefe da Seção de Administração 1 1.595,00
Chefe da Seção de Assuntos Jurídicos 1 2.596,00
Chefe da Seção de Merenda Escolar 1 1.056,00
Chefe da Seção de Cadastro e Tributos 1 1.595,00
Chefe da Seção de Cultura e Turismo 1 1.595,00
Chefe da Seção de Agricultura, Abast e Meio Ambiente 1 2.596,00
Chefe da Seção de Esportes e Lazer 1 1.595,00
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – СЕP 12.270-000 – JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.br
Chefe da Seção de Limpeza Urbana 1 1.595,00
Chefe da Seção de Desenvolvimento Social 1 1.595,00
Chefe da Seção de Recursos Humanos 1 2.329,25
Chefe da Seção de Serviços Municipais 1 1.595,00
Chefe da Seção de Finanças 1 2.329,25
Chefe de Gabinete do Prefeito 1 2.329,25
Chefe da Seção de Educação 1 2172,50
Chefe da Seção de Obras 1 2.596,00
Chefe da Seção de Saúde 1 2.172,50
Chefe da Seção de Transportes 1 1.595,00
Diretor de Escola 2 1.980,00
5
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – CEP 12.270-000 – JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.br
LEI Nº 1453 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI
MUNICIPAL N 1425 DE 27 DE MAIO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Excelentíssimo Prefeito Municipal de
Jambeiro, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ
SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
o seguinte:
ARTIGO 1º – Os Anexos I e II, de que tratam a Lei Municipal nº 1425
de 27 de Maio de 2009, ficam substituídos pelo anexo l e II, que fazem parte integrante da presente Lei.
ARTIGO 2º – As despesas com a execução da presente Lei correrão
por conta de recursos próprios, constantes do orçamento municipal, suplementados, se necessário.
ARTIGO 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Carlos Alberto de Souza
Prefeito Municipal
Jambeiro, 19 de Novembro de 2009.
Registrada e Publicada no Setor de Administração Publica Municipal aos 19 de Novembro de 2009.
M Angélica Aparecida Idalino
Oficial Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – СЕР 12.270-000 – JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.br
ANEXO I
EMPREGOS PÚBLICOS DE CARÁTER PERMANENTE
DENOMINAÇÃO Nº DE VAGAS SALÁRIO EM R$
Ajudante Geral 39 478,50
Almoxarife 2 594,00
Assistente Social 2 1.402,50
Auxiliar de Consultório Dentário 2 632,50
Atendente 8 478,50
Auxiliar de Cozinha 10 478,50
Auxiliar de Enfermagem 기 831,05
Bibliotecário 1 632,50
Borracheiro 1 555,50
Braçal 70 478,50
Carpinteiro 671,00
Coveiro 2 478,50
Dentista – 20 horas semanais 5 2.315,39
Diretor de escola 1 2.601,48
Eletricista 1 1.056,00
Encarregado de Recursos Humanos 1 1.402,50
Encarregado da Seção de Cadastro e Tributos 1 1.402,50
Encarregado de Artesanato 1 478,50
Encarregado de Cozinha 2 979,00
Encarregado de Obras 1 671,00
Encarregado de Padaria 1 517,00
Enfermeiro 2 2.876,99
Escriturário I 5 555,50
Escriturário II 2 577,50
Escriturário III 1 786,50
Farmacêuticol 1 1.402,50
Fisioterapeuta – 30 horas semanais 1 1.980,00
Fiscal de Tributos e Posturas 2 1.402,50
Fonoaudiólogo – 20 horas semanais 1 980,00
Inspetor de Alunos 8 517,00
Gari 06 478,50
Lançador 1 1.402,50
Mecânico 2 1056,00
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – CEP 12.270-000 – JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.br
Médico – 20 horas semanais
Meio Oficial Pedreiro
Monitor Escolar
3 3.508,36
2 517,00
2 478,50
Motorista 10 654,50
Motorista I 10 555,50
Motorista II 15 632,50
Motorista III 6 709,50
Motorista IV 10 979,00
Nutricionista – 20 horas semanais 1 980,00
Oficial Administrativo 1 1.155,00
Oficial de Escola 3 555,50
Operador de Máquinas Pesadas 6 1.210,00
Operador de Máquinas Leves 1 709,50
Padeiro 1 709,50
Pedreiro | 5 555,50
Pedreiro II 5 671,00
Pintor 1 671,00
Procurador Municipal – 20 horas semanais 1 2.260,39
Professor de Educação Infantil 12 1.065,88
Professor de Ensino Fundamental I 33 1.268,07
Professor de Ensino Fundamental II 33 8,45 h/aula
Professor Fundamental Suplência 3 863,50
Psicólogo – 20 horas semanais 1 1.402,50
Psicopedagogo – 20 horas semanais 1 1.402,50
Secretário 1 1,402,50
Secretário de Escola 3 1.402,50
Secretário JSM 1 671,00
Técnico de Educação Física 2 1.287,00
Técnico Agrícola 1 979,00
Tratorista I 4 632,50
Tratorista II 2 709,50
Veterinário – 40 horas semanais 1 2.596,00
Vigilante 8 478,50
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – CEР 12.270-000 – JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.br
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF
DENOMINAÇÃO
Agente Comunitário de Saúde (40H)
Auxiliar de Enfermagem (40H)
Dentista (40H)
Enfermeiro (40H)
Médico (40H)
ANEXO II
Nº DE VAGAS SALÁRIO EM R$
15 520,63
5 831,05
2 3.060,04
2 2.821,99
2 6.577,07
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DENOMINAÇÃO Nº DE VAGAS SALÁRIO EM R$
Assessor Assistência Social 1 1.402,50
Assessor Clínico Veterinário 1 2596,00
Assessor de Administração I 5 748,00
Assessor de Administração II 5 786,50
Assessor de Administração III 5 902,00
Assessor de Direção Escolar 2 1.787,50
Assessor de Gabinete 1 1.056,00
Assessor Especial de Manutenção 1 1.210,00
Assessor do Núcleo de Artes Populares 1 517,00
Assessor do Núcleo Musical 1 1.056,00
Assessor Pedagógico 4 1.595,00
Assessor Educacional 2 1.980,00
Assessor Técnico de Esportes 2 979,00
Assessor Técnico Legislativo 1 1.595,00
Coordenador Equipe de Inspetor de Alunos 1 759,00
Coordenador do Setor de Ambulâncias 1 759,00
Chefe Administrativo Programa Saúde da Família 1 1.595,00
Chefe de Manutenção das Estradas Rurais 1 1.270,00
Chefe de Manutenção de Vias Urbanas 1 1.270,00
Chefe da Seção de Administração 1 1.595,00
Chefe da Seção de Assuntos Jurídicos 1 2.596,00
Chefe da Seção de Merenda Escolar 1 1.056,00
Chefe da Seção de Cadastro e Tributos 1 1.595,00
Chefe da Seção de Cultura e Turismo 1 1.595,00
Chefe da Seção de Agricultura, Abast e Meio Ambiente 1 2.596,00
Chefe da Seção de Esportes e Lazer 1 1.595,00
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – СЕP 12.270-000 – JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.br
Chefe da Seção de Limpeza Urbana 1 1.595,00
Chefe da Seção de Desenvolvimento Social 1 1.595,00
Chefe da Seção de Recursos Humanos 1 2.329,25
Chefe da Seção de Serviços Municipais 1 1.595,00
Chefe da Seção de Finanças 1 2.329,25
Chefe de Gabinete do Prefeito 1 2.329,25
Chefe da Seção de Educação 1 2172,50
Chefe da Seção de Obras 1 2.596,00
Chefe da Seção de Saúde 1 2.172,50
Chefe da Seção de Transportes 1 1.595,00
Diretor de Escola 2 1.980,00
5
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – CEP 12.270-000 – JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.br
LEI Nº 1453 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI
MUNICIPAL N 1425 DE 27 DE MAIO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Excelentíssimo Prefeito Municipal de
Jambeiro, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ
SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
o seguinte:
ARTIGO 1º – Os Anexos I e II, de que tratam a Lei Municipal nº 1425
de 27 de Maio de 2009, ficam substituídos pelo anexo l e II, que fazem parte integrante da presente Lei.
ARTIGO 2º – As despesas com a execução da presente Lei correrão
por conta de recursos próprios, constantes do orçamento municipal, suplementados, se necessário.
ARTIGO 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Carlos Alberto de Souza
Prefeito Municipal
Jambeiro, 19 de Novembro de 2009.
Registrada e Publicada no Setor de Administração Publica Municipal aos 19 de Novembro de 2009.
M Angélica Aparecida Idalino
Oficial Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – СЕР 12.270-000 – JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.br
ANEXO I
EMPREGOS PÚBLICOS DE CARÁTER PERMANENTE
DENOMINAÇÃO Nº DE VAGAS SALÁRIO EM R$
Ajudante Geral 39 478,50
Almoxarife 2 594,00
Assistente Social 2 1.402,50
Auxiliar de Consultório Dentário 2 632,50
Atendente 8 478,50
Auxiliar de Cozinha 10 478,50
Auxiliar de Enfermagem 기 831,05
Bibliotecário 1 632,50
Borracheiro 1 555,50
Braçal 70 478,50
Carpinteiro 671,00
Coveiro 2 478,50
Dentista – 20 horas semanais 5 2.315,39
Diretor de escola 1 2.601,48
Eletricista 1 1.056,00
Encarregado de Recursos Humanos 1 1.402,50
Encarregado da Seção de Cadastro e Tributos 1 1.402,50
Encarregado de Artesanato 1 478,50
Encarregado de Cozinha 2 979,00
Encarregado de Obras 1 671,00
Encarregado de Padaria 1 517,00
Enfermeiro 2 2.876,99
Escriturário I 5 555,50
Escriturário II 2 577,50
Escriturário III 1 786,50
Farmacêuticol 1 1.402,50
Fisioterapeuta – 30 horas semanais 1 1.980,00
Fiscal de Tributos e Posturas 2 1.402,50
Fonoaudiólogo – 20 horas semanais 1 980,00
Inspetor de Alunos 8 517,00
Gari 06 478,50
Lançador 1 1.402,50
Mecânico 2 1056,00
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – CEP 12.270-000 – JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.br
Médico – 20 horas semanais
Meio Oficial Pedreiro
Monitor Escolar
3 3.508,36
2 517,00
2 478,50
Motorista 10 654,50
Motorista I 10 555,50
Motorista II 15 632,50
Motorista III 6 709,50
Motorista IV 10 979,00
Nutricionista – 20 horas semanais 1 980,00
Oficial Administrativo 1 1.155,00
Oficial de Escola 3 555,50
Operador de Máquinas Pesadas 6 1.210,00
Operador de Máquinas Leves 1 709,50
Padeiro 1 709,50
Pedreiro | 5 555,50
Pedreiro II 5 671,00
Pintor 1 671,00
Procurador Municipal – 20 horas semanais 1 2.260,39
Professor de Educação Infantil 12 1.065,88
Professor de Ensino Fundamental I 33 1.268,07
Professor de Ensino Fundamental II 33 8,45 h/aula
Professor Fundamental Suplência 3 863,50
Psicólogo – 20 horas semanais 1 1.402,50
Psicopedagogo – 20 horas semanais 1 1.402,50
Secretário 1 1,402,50
Secretário de Escola 3 1.402,50
Secretário JSM 1 671,00
Técnico de Educação Física 2 1.287,00
Técnico Agrícola 1 979,00
Tratorista I 4 632,50
Tratorista II 2 709,50
Veterinário – 40 horas semanais 1 2.596,00
Vigilante 8 478,50
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – CEР 12.270-000 – JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.br
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF
DENOMINAÇÃO
Agente Comunitário de Saúde (40H)
Auxiliar de Enfermagem (40H)
Dentista (40H)
Enfermeiro (40H)
Médico (40H)
ANEXO II
Nº DE VAGAS SALÁRIO EM R$
15 520,63
5 831,05
2 3.060,04
2 2.821,99
2 6.577,07
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DENOMINAÇÃO Nº DE VAGAS SALÁRIO EM R$
Assessor Assistência Social 1 1.402,50
Assessor Clínico Veterinário 1 2596,00
Assessor de Administração I 5 748,00
Assessor de Administração II 5 786,50
Assessor de Administração III 5 902,00
Assessor de Direção Escolar 2 1.787,50
Assessor de Gabinete 1 1.056,00
Assessor Especial de Manutenção 1 1.210,00
Assessor do Núcleo de Artes Populares 1 517,00
Assessor do Núcleo Musical 1 1.056,00
Assessor Pedagógico 4 1.595,00
Assessor Educacional 2 1.980,00
Assessor Técnico de Esportes 2 979,00
Assessor Técnico Legislativo 1 1.595,00
Coordenador Equipe de Inspetor de Alunos 1 759,00
Coordenador do Setor de Ambulâncias 1 759,00
Chefe Administrativo Programa Saúde da Família 1 1.595,00
Chefe de Manutenção das Estradas Rurais 1 1.270,00
Chefe de Manutenção de Vias Urbanas 1 1.270,00
Chefe da Seção de Administração 1 1.595,00
Chefe da Seção de Assuntos Jurídicos 1 2.596,00
Chefe da Seção de Merenda Escolar 1 1.056,00
Chefe da Seção de Cadastro e Tributos 1 1.595,00
Chefe da Seção de Cultura e Turismo 1 1.595,00
Chefe da Seção de Agricultura, Abast e Meio Ambiente 1 2.596,00
Chefe da Seção de Esportes e Lazer 1 1.595,00
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – СЕP 12.270-000 – JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.br
Chefe da Seção de Limpeza Urbana 1 1.595,00
Chefe da Seção de Desenvolvimento Social 1 1.595,00
Chefe da Seção de Recursos Humanos 1 2.329,25
Chefe da Seção de Serviços Municipais 1 1.595,00
Chefe da Seção de Finanças 1 2.329,25
Chefe de Gabinete do Prefeito 1 2.329,25
Chefe da Seção de Educação 1 2172,50
Chefe da Seção de Obras 1 2.596,00
Chefe da Seção de Saúde 1 2.172,50
Chefe da Seção de Transportes 1 1.595,00
Diretor de Escola 2 1.980,00
5