Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal ANTONIO ARNAM DE SANTANA, e dá outras providências

Ementa: Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo - SIMASE

Ementa: Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de defesa civil e da outras Providencias

Ementa: Autoriza o Município de Jambeiro a participar do Consorcio Publico Agencia Ambiental do Vale do Paraíba, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, os Municípios de São Jose dos Campos, Jacareí, Pindamonhangaba, Tremembé, Paraibana, Bananal, Santo Antonio do Pinhal, Jambeiro, Monteiro Lobato e São Jose do Barreiro e da outras providencias.

Ementa: altera o artigo 155 do regimento interno da câmara municipal de Jambeiro, que passara a ter sessão ordinária quinzenalmente.

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2021 e dá outras providências

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO Adicional ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORNAMENTARIAS - LDO - E NO PPA DO Município DE JAMBEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2021.

Ementa:

Ementa: Autoriza a prorrogação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal - REFIS 2021, para a concessão de parcelamento, e parcelamento, anistia e isenção de juros e multas aos Contribuintes do Município de Jambeiro, para quitação à vista de Tributos Municipais e multas isoladas inscritas ou não em dívida ativa, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2021 e dá outras providências