Ementa: Autoriza o Município de Jambeiro a custear Interligação à Rede de Esgoto de Imóveis de Famílias de Baixa Renda e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Ementa: Dispõem sobre a fixação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - E no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022

Ementa: Altera a e institui o conselheiros Municipal e da outras providencias

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - E no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2022 - Emenda Parlamentar nº 373000003- FNAS/MDS

Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares ao Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: "Readéqua o salário do controle interno, ao que é pago ao controlador interno da Câmara Municipal de Jambeiro, cria cargos e dá outras providências"

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Ementa: “Dispõe sobre a readequando da Lei n° 2050, de 03 de junho de 2022, que concedeu abono remunerado aos servidores públicos de Jambeiro em decorrência de faltas injustificadas”.