Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 100043-05.2023.8.26.0101, EM TRAMITE PERANTE A 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE CAÇAPAVA

Ementa: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SERVIDOR PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2024

Ementa: DISPÕE SOBRE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO.

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de jambeiro para o exercício financeiro de 2025.

Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual - PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024.

Ementa: Aumenta número de cargos de motoristas, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jambeiro e dá outras providências. (Altera a Lei 2122 de 2024)

Ementa: Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico

Ementa: Aprova o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

Ementa: Dispõe sobre a revogação das Portarias nº07 de 02/05/2019 e nº09 de 04/05/2021, as quais concediam carga horaria reduzida à servidores.

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO.