Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares aos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre mudança de padrão dos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro, pelo critério da promoção, constante na Resolução nº04 de 06/12/2007.

Ementa: "REGULAMENTA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO/SP"

Ementa: Dispõe sobre a alteração de endereço da nova sede da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre a devoluções e indenizações ao erário nos termos da Lei, incluindo multas decorrentes de infrações de transito e outras condenações administrativas, no âmbito do Município de Jambeiro - SP

Ementa: Dispõe sobre a criação do benefício denominado “cesta de natal” aos servidores públicos municipais

Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual - PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024.

Ementa: Ratifica a Alteração do Estatuto Social do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, anexa a esta, e dá outras providências.

Ementa: Ratifica a Alteração do Estatuto Social do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, anexa a esta, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória de Fiscal de Contratos da Municipal durante Férias de Servidora.