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Resolução nº 04, de 12 de novembro de 1997
12 novembro, 1997
12 novembro, 1997
Ementa: Dispõe sobre incrementação da "Cesta Básica"
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 03, de 28 de maio de 1997
28 maio, 1997
28 maio, 1997
Ementa: Dispõe sobre atualização do piso salarial do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 02, de 27 de fevereiro de 1997
27 fevereiro, 1997
27 fevereiro, 1997
Ementa: Dispõe sobre organização dos serviços auxiliares da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 01, de 27 de fevereiro de 1997
27 fevereiro, 1997
27 fevereiro, 1997
Ementa: Dispõe sobre a organização e evolução funcional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro, valores das tabelas de vencimentos e salários e dá outras providências
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 01, de 10 de setembro de 1996
10 setembro, 1996
10 setembro, 1996
Ementa: Fixa a remuneração do presidente da Câmara e dos vereadores para a legislatura de 01 de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000
Norma sem alterações posteriores.