Portarias

Ementa: O ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público na Câmara Municipal de Jambeiro, previsto no Art. 2º da Portaria nº 01, de 06 de janeiro de 2026, fica transferido do dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira).

Ementa: Dispõe sobre a designação de Gestora de Contratos da Câmara Municipal de Jambeiro, define suas atribuições à luz da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a designação de servidora pública para atuar como Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Jambeiro, conforme as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021, define suas atribuições e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação e designação dos membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) da Câmara Municipal de Jambeiro, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Jambeiro, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a designação de servidor público para atuar como Representante Responsável pelo cumprimento das diretrizes de Segurança e Saúde no Trabalho da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), define suas funções e dá outras providências

Ementa: DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA CIPA

Ementa: Dispõe sobre a designação de servidor para execução de movimentação financeira em conjunto com o Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a designação de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao Sr. Jurandir Pinheiro da Silva, Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Jambeiro.