Lei Ordinária nº 2096, 19 de junho de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOAO FRANCO DE CAM ARGO, 80 – CEP 12.270-000 – JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-2600 – FAX: 3978-2604 email: administra5ao@jambeiro.sp.gov.br
LEI N°2096 DE 19 DE JUNHO DE 2023
“Eleva o Rodeio, bem como as respectivas expressoes artfstico-culturais. a
condi9ao de manifesta9ao cultural municipal e de patrimonio cultural
imaterial do Munidpio de Jambeiro.”
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Jambeiro
Estado de Sao Paulo, FACO SABER, que a Camara Municipal
aprovou e eu nos termos do inciso III do artigo 69 da Lei Organica
do Munidpio, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° – Esta Lei eleva o Rodeio, bem como as respectivas expressoes artfstico-culturais, a
condi9ao de manifesta9oes da cultura municipal e de patrimonio cultural imaterial.
Art. 2° – O Rodeio, bem como suas respectivas expressoes artfstico-culturais, passa a ser
considerados manifesta9oes da cultura municipal.
Art. 3° -Consideram-se patrimonio cultural imaterial do Munidpio de Jambeiro e expressoes
decorrentes, como:
Montarias;
Provas de (390;
Provas de tres tambor;
Outras provas tipicas, tais como: pega-do-garrote, concurs© rainha do rodeio, bem como
representa9oes folcloricas e de musicas de raiz.
11-
111-
IVArt.
4° – Esta Lei entra em vi rna data de sua publica9ao.
Jambeiro, 19 de junho de 2023.
3UZA