Lei Ordinária nº 1729, de 09 de setembro de 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 – CEP 12.270-000 – JAMBEIRO – SP
TEL: (012) 3978-2600 FAX: 3978-2604 administracao@jambeiro.sp.gov.br
LEI MUNICIPAL № 1.729, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre a denominação da Quadra de
Futebol Society
A Câmara Municipal de Jambeiro aprovou, e eu, ALTEMAR MACHADO
MENDES RIBEIRO, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º Fica denominada Quadra de Futebol Society Sr. JOSÉ PINTо
MACHADO (Zezinho Machado), a Quadra de Esportes localizada na Rua Antônio de Castro Leite,
nº 142, Centro, Jambeiro.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias já constantes do orçamento vigente, suplementadas, se necessário, nos
termos da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 3º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jambeiro, 09 de setembro de 2015.
ALTEMAR MACHADO MENDES RIBEIRO
Prefeito Municipal