Ementa:
DISPÕE SOBRE A RA D CRÉDITO ESPECIAL À LOA E
ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E
OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO
PРA – PLANO PLURIANUAL- DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA
EXERCICIO
PREFEITURA MUNNICIPAL DE JAMBE
Estado de São Paulo
EI NÚMERO 1369 D SETEMBRO DE 2008
1
C.M JAMBEIRO JAMER
Rubrica
DISPÕE SOBRE A RA D CRÉDITO ESPECIAL À LOA E
ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E
OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO
PРA – PLANO PLURIANUAL- DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA
EXERCICIO DE 2008.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefefeito Municipal de JAMBEIRO,
Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipq cipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte lei:
hinl
AI. mcu doTon MIСТРpua droceda
פכומן
até o limite estabelecido para cada a dotação, nos moldes dos artigos 41, II, 42 e 43 da Lei
4.320/64, sob as seguintes classificações classificaçõe e fontes de recursos
édito Aberto
ÓRGGÃO: 05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADADE EXECUTORA: 05.01 SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE-2.038-OUTRAS DESPESAS COORRENTES – Tesouro
39-3.3.90.93.00.00.00.01.300- Indenizações e Restituicições
ÓRORGÃO: 06
UNIDADE EXECUTORA: 06.03 FUNDO
ERVIÇOS PROMOÇÃO SOCIAL
R$ 12.500,00
NDO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE
PROJETO/ATIVIDADE-2.052-OUTRAS DESPESAS CORRENTES RENTES-Tesouro
240-3.1.90.13.00.00.00-01.510-Obrigações Patronais
241-3.3.90.36.00.00.00-01.510- Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física
ÓRORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
08
08.01
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
R$ 3.00000,00
R$ 12.000,00
SJETO/ATIVIDADE-1.0T7-INVESTIMENTUS – ESIQ
opp
242-4.4.90.93.02.00.00-02.23 .230- Indenizações e Restistituições
Anulalação de Dotação
ÓRGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
03 SERVIÇOS DE FINANÇAS
03.04 SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA
R$ 16.000,00
PROJETO/ATIVIDAD ADE-0.003- SETOR DE DÍV PÚBLICA CA – Tesouro
69-3.2.90.92.02.00.00.00-01.110-Despesas de Exercícios Anteriores
70-4.6.90.71.00.00.0 .71.00.00.00-01.110-Principal da Dívida Contr. Resgatado
R$ 2.500,00
R$ 41.000,00
2
PREFFEITURA MUNICIPAL DE JAMBELRO
АMBEIRO
Estado de São Paulo C.M
Fis
Art. 2° -O presesente Crédit dito Especial será coberto com
os recursos
provenientes de anulação total ou parcio cial de dotações do orçamento viger
por
transposição ão nos termos dos artigoos 42 e 43 da Lei 4.320/64, conforme discrimindminado em
cada item de transposição desta Lei.
RÁGRAFO ÚNICO: ecursos constarão obrigatatoriamente do Decreto
Executivo que procederler a abertura do Créditoo Especial. Especial, nos termos dos artigos 42 e 43 da
Lei 4.320/64.
Art. 3° – O presente Crédito Adicional Adicional será incluído na programação das
ações contidas no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do
preresente exercício.
Ar
vigor de
revogadas as disposições erem contrário.
Jambeiro, 04 de Setembro de 2008.
Cartos Albento de Souza
Prefeito Municipakde Ambe Jambeird
Registrada e publicada no Setor de Administistração Municipal, aos 04 de Setembro de 2008.
Carolina Aparecida de Oliveira Souza
Oficial Administrativo
Estado de São Paulo
EI NÚMERO 1369 D SETEMBRO DE 2008
1
C.M JAMBEIRO JAMER
Rubrica
DISPÕE SOBRE A RA D CRÉDITO ESPECIAL À LOA E
ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E
OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO
PРA – PLANO PLURIANUAL- DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA
EXERCICIO DE 2008.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefefeito Municipal de JAMBEIRO,
Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipq cipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte lei:
hinl
AI. mcu doTon MIСТРpua droceda
פכומן
até o limite estabelecido para cada a dotação, nos moldes dos artigos 41, II, 42 e 43 da Lei
4.320/64, sob as seguintes classificações classificaçõe e fontes de recursos
édito Aberto
ÓRGGÃO: 05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
UNIDADADE EXECUTORA: 05.01 SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE-2.038-OUTRAS DESPESAS COORRENTES – Tesouro
39-3.3.90.93.00.00.00.01.300- Indenizações e Restituicições
ÓRORGÃO: 06
UNIDADE EXECUTORA: 06.03 FUNDO
ERVIÇOS PROMOÇÃO SOCIAL
R$ 12.500,00
NDO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE
PROJETO/ATIVIDADE-2.052-OUTRAS DESPESAS CORRENTES RENTES-Tesouro
240-3.1.90.13.00.00.00-01.510-Obrigações Patronais
241-3.3.90.36.00.00.00-01.510- Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física
ÓRORGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
08
08.01
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
R$ 3.00000,00
R$ 12.000,00
SJETO/ATIVIDADE-1.0T7-INVESTIMENTUS – ESIQ
opp
242-4.4.90.93.02.00.00-02.23 .230- Indenizações e Restistituições
Anulalação de Dotação
ÓRGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
03 SERVIÇOS DE FINANÇAS
03.04 SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA
R$ 16.000,00
PROJETO/ATIVIDAD ADE-0.003- SETOR DE DÍV PÚBLICA CA – Tesouro
69-3.2.90.92.02.00.00.00-01.110-Despesas de Exercícios Anteriores
70-4.6.90.71.00.00.0 .71.00.00.00-01.110-Principal da Dívida Contr. Resgatado
R$ 2.500,00
R$ 41.000,00
2
PREFFEITURA MUNICIPAL DE JAMBELRO
АMBEIRO
Estado de São Paulo C.M
Fis
Art. 2° -O presesente Crédit dito Especial será coberto com
os recursos
provenientes de anulação total ou parcio cial de dotações do orçamento viger
por
transposição ão nos termos dos artigoos 42 e 43 da Lei 4.320/64, conforme discrimindminado em
cada item de transposição desta Lei.
RÁGRAFO ÚNICO: ecursos constarão obrigatatoriamente do Decreto
Executivo que procederler a abertura do Créditoo Especial. Especial, nos termos dos artigos 42 e 43 da
Lei 4.320/64.
Art. 3° – O presente Crédito Adicional Adicional será incluído na programação das
ações contidas no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do
preresente exercício.
Ar
vigor de
revogadas as disposições erem contrário.
Jambeiro, 04 de Setembro de 2008.
Cartos Albento de Souza
Prefeito Municipakde Ambe Jambeird
Registrada e publicada no Setor de Administistração Municipal, aos 04 de Setembro de 2008.
Carolina Aparecida de Oliveira Souza
Oficial Administrativo