Ementa:
Dispõe sobre alterações dos Anexos os da Lei do Plano Plurianual
PPA-do Município de Jambeiro para o período de 2006 a 2009
Câmara Municipal de Jambeiro
B
)
LEI N° 1.384, de 05 de Dezembro de 2008
Dispõe sobre alterações ddos Anexos os da Lei do Plano Plurianual
PPA-do Município de Jambeiro para o período de 2006 a 2009.
Projeto de Lei Nº 30, de 07 de Novembro de 2008
Autógrafo de Lei N° 32, de 04 de Dezembro de 2008
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 – Centro – CEP 12270-000- Jambeiro – SP
C.M JAМMBBIRO
Fls.
10 U
PREFEITURA ICIPAL DE JAMBEIRusrida
Projeto de Lei
Lei do Dlano Dlurianual- PPA
Alterações dos Anexos
Deriodo: 2006 а 2009
2
PREFEITURA MUNINICIPAL DDE JAMBEIRORO
PROETO DE LEI NÚMERO 30 DE 07 DE NOVE MBRO DE 2008.
Fis._
Rarica
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO
PLANO PLURIANUAL – PPA – DO MUNICÍPIO DE JAMBE IRO
PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
CARLO OS ALBERTO DE SOUOUZA, Prefeito Municipal de
JAMBEIRO, Estado de São Paul Paulo, FAZ SABER que a CâCâmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguint inte lei:
e
Art. 1° -EM contidos na cumprimento aos aispositivos especiticos
Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64
na Lei 101/2000, ficam alte contidos na Lei do Plano Plurianual-P.P.APeríodo 2006 a 2009, que esstabelece os parâmetros, parâmetros, normas e instruções para a elaboração
da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual do Município de Jambei
Parágrafo único: Os anexos ora alterados, estão de acordo com os
anexos da LDO e da LOA para o exercício finand 009.
Art. 2° – Contir em vigor o ei original do Plano Plurianual
aprovado para o período de 2006 a 2009.
Art. 3° – Ficam convalidadas as alterações dos programas, indicadores,
metas e ações contidas nos anexos do PPA período de 2006 a 2009, inseridos nesta Lei.
Art. 4° – Fazem parte integrante da presente Lei, os Anexos IIl e III do
PPA para 2006 a 2009.
Art. 5° – A presente lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Jambeiro, 07 de novembro de 2008.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Relação de Ógãos e Unidades da Proposta Orçamentária
Municipio: JAMBEIRO
C.M JAMBEIRO
Betha Sistena
FIs.
Exercicio de099
Rubrica
01
02
Especificação
GABINETE DO PREFEITO
1 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
4 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
1 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
C
03
04
SERVIÇOS DE FINANÇAS
4 SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA
5 SETOR DE FINANÇAS
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
1
2
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
SETOR-FUNDEB
3 SETOR DE ENSINOINFANTIL
5 SETOR DE ENSINO MÉDIO
cETOR DE EMSINO 3NBEBIO
05
90
ЗETOR DE ENSINO S0PERIOR
7 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
1 SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2 SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AOMEIO AMBIENTE
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
1 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
2 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07
08
3 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
1 S.E.R.M E OFICINAS
SERVIÇOS MUNICIPAIS
1 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
2 SETOR DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL
09 SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
10
66
1 SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO
2 SETOR DE CULTURA
3 SETOR DE TURISMO
SERVIÇOS DEAGRICULTURA
SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENÇÃO RURAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 – PPA período 2006-2009
ANEXO IIII – PLANEJAMENTO TO ORÇAMENTÁRIO – PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão () Exclusão ()
JAMBBIRO
Rubr ca
Programa: 0001- Pro Processo Legisl gislativo
Unidade Responsável: 01.00- CAMARA MUNICIPAL
Objetivos: Processo Legislativo
Público alvo: População em geral
METAS
C
Indicadores
AQUISIÇÃO
VEÍCULOS
Referência
MÓVEIS, EQUIP. INCLUSIVE HARDWARES/SOFTWARES E
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DO
LËGISLATIVO
Unidade de Medida Data Indice 2009
Final do
Programa
%
12/12/2005 60,00 90,00
%
12/12/2005 15,00 90,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2006 2007 2008 2009
AQUISIÇÃO MÓVEIS, EQUIP. INCLUSIVE HARDWARES/SOFTWARES E VEÍCULOS
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DO
LEGISLATIVO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: Regionalização
Município
Totais
1.158.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
60,00 70,00 80,00 90,00
15,00 35,00 55,00 90,00
Processo Legislativo
Ω
Eststado de São s Paulo
PPREFEITUR RA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009- – 1PPA períc ríodo 2006-2009
ANEXO III – MEN ORÇAMENTÁRIOO-PPA
UNIDADES
Inicial ()
EXECUUTORAS E AÇÕES V
Ateração (X)
VOLTADAS AOA DESENVOLVIME
Irclusão (
(
Еxclusão ()
Página: 1/117
C. M JAM
MENTO DO PRO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Rúbrica
1-Classificação
Orgão CAMARA MUNICIPAL
Unidadade CAMARA MUNICIPAL
Funçanção Legislativa
Subfu
Ação Legislativa Le
Prog rograma Proce ocesso Legislativo
Objetivo do programa:
01.00
01.01
1
31
1000
Processo Legislativo
Processo Legislativo
Justificativa do programa:
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
1.001 INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS/n/d 0’000 102.000,00
Estado de Sãcвo Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 -PPA período o 2006-2009
ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO– PPA UNID
Página: 2/117
NIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DDESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( Alteração (X) Irclusão ( Eclusão (
(
C. M JAMBEIRO
Fls.
Rubrica
I-Ciassificação
Orgão CAMARA MUNICIPAL
Unidade
Função
Subfunção
Programa
CAMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
Processo Legislativo
01.00
01.01
1
Objetivo do programa:
31
0001
Processo Legislativo
Processo Legislativo
Ação Titulo
2.001 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Justificativa do programa:
Produto/Unidade
MANUTENÇÃO GERAL/n/d
Meta Fisica Meta Financeira
0,000 362.000,00
tado de São Paulo
EFEITURA MUMNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 – PPA período 2006-20
ANENEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PРА
UNIDADE
Página: 3/117
DESEXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT
NTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial () Ateração (X) Irclusão ( ) Exclusão( )
C.M JAMBEIRO
FIs.
Ruorica
1-Classificação
Órgão СAMARA MUNICIPAL
Unidade CAMARA MUNICIPAL
Função Legislativa
Subfunção Ação Legislativa
Programa Processo Legislativo
Objetivo do programa:
01.00
01.01
1
31
0001
Processo Legislativo
Processo Legislativo
Ação Titulo
2.002 OUTRAS DESPESAS CORRENTE TES
Justificativa do programa:
Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
MANUTENÇÃO GERAL/n/d 0,000 994.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 – PPA período 2006-2009
ANEXO II PLANEJAMENTO о ORÇAMENTÁRIO – PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial () Alteração (X) Inclusão ( Exclusão(
Página: 2/14
C.M JAMBEIRO
Fis. 08
Rubriça
Programa: 0040 – PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
Uninidade Respoponsável: 02.00- SERVIÇOS DEADMINISTRAÇÃO
Objetivos: PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
Público alvo: População em geral
METAS
Referencia
Indicadores Unidade de Medida Data Indice 2009
Final do
Programa
АРOSENTADORIAS E ENCARGOS
p/u
12/12/2005 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores
АPOSENTADORIAS E ENCARGOS
2006
1,00
2007 2008 2009
1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
Regionalização Totais
Municipio 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 – PPAperíodo 2006-2009
ANEXO O III – PLAN ANEJAMENTO ORÇAMENTÁR O PPA
Página: 21/117
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT
Inicial (X) Ateração () Irclusão (
TADAS
Exclusão ()
C.M JAMBE RO
Fls.
Rubrica
1-Classificação
Órgão
Unidade
Funça ção
Subfuofunção
Programa
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
Encargos Especiais
Oututros Encargos Especla
PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
Objetivo do programa:
02.00
02.02
28
846
0040
PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
Justificativa do programa:
PREVIDÉNCIA SOCIAL GERAL
Ação Titulo Produto/Unidade
2.163 OUTROS ENCARGOS SOCIAIS MANUTENÇÃO GERAL/n/d
Meta Fisica Meta Financeira
0’000 50.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 – PPA período 2006-2009
ANEXO II – JAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial () Alteração ( X) Inclusão ( Exclusão (
Página: 3/14
C. M JAMBARO
FIs. 10
Rubrica
Programa: 01160- ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
Unidade Respons AÇOS DE FINANÇAS
Objetivos: ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
Público alvo: População em geral
METAS
Indicadores
Referencia
Unidade de Medida Data Indice 2009
Final do
Programa
12/12/2005 1,00 1,00
РАGAMENTO DA DÍVIDA
Indicadores
PAGAMENTO DA DIVIDA
n/d
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009
1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: Regionalização Totais
Municipio 500.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
Eststado de São Paulo
PREREFEITURA MUNICIPAL DE JAMMBEIRO
Página: 30/117
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 – PPA períc ríodo 2006-2009
ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS EX E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial () Ateração (X) rclusão( Exclusão ()
C. M JAMBEIRO
Ruórica
Orgão
Unidadade
Fung unção
Subfubfunção
1-Classificação
SERVIÇOS DE FINANÇAS
SETOR DE DIVIDA PÚBLICA
o da Divida Intera
03.00
03.04
Encargos Especiais 28
843
Progograma ENONCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADA DAS E CONSOLIDADAS 0160
Objetivo do programa:
ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
Justificativa do programa:
ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
Ação Titulo
0.003 SETOR DE DİVIDA PÚBLICA
Produto/Unk Inidade Meta Fisica Meta Financeira
Pagamentos tos de encarg rgos de dividas/n/d 0’000 500.500,00
B
)
LEI N° 1.384, de 05 de Dezembro de 2008
Dispõe sobre alterações ddos Anexos os da Lei do Plano Plurianual
PPA-do Município de Jambeiro para o período de 2006 a 2009.
Projeto de Lei Nº 30, de 07 de Novembro de 2008
Autógrafo de Lei N° 32, de 04 de Dezembro de 2008
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 – Centro – CEP 12270-000- Jambeiro – SP
C.M JAМMBBIRO
Fls.
10 U
PREFEITURA ICIPAL DE JAMBEIRusrida
Projeto de Lei
Lei do Dlano Dlurianual- PPA
Alterações dos Anexos
Deriodo: 2006 а 2009
2
PREFEITURA MUNINICIPAL DDE JAMBEIRORO
PROETO DE LEI NÚMERO 30 DE 07 DE NOVE MBRO DE 2008.
Fis._
Rarica
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO
PLANO PLURIANUAL – PPA – DO MUNICÍPIO DE JAMBE IRO
PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
CARLO OS ALBERTO DE SOUOUZA, Prefeito Municipal de
JAMBEIRO, Estado de São Paul Paulo, FAZ SABER que a CâCâmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguint inte lei:
e
Art. 1° -EM contidos na cumprimento aos aispositivos especiticos
Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64
na Lei 101/2000, ficam alte contidos na Lei do Plano Plurianual-P.P.APeríodo 2006 a 2009, que esstabelece os parâmetros, parâmetros, normas e instruções para a elaboração
da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual do Município de Jambei
Parágrafo único: Os anexos ora alterados, estão de acordo com os
anexos da LDO e da LOA para o exercício finand 009.
Art. 2° – Contir em vigor o ei original do Plano Plurianual
aprovado para o período de 2006 a 2009.
Art. 3° – Ficam convalidadas as alterações dos programas, indicadores,
metas e ações contidas nos anexos do PPA período de 2006 a 2009, inseridos nesta Lei.
Art. 4° – Fazem parte integrante da presente Lei, os Anexos IIl e III do
PPA para 2006 a 2009.
Art. 5° – A presente lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Jambeiro, 07 de novembro de 2008.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Relação de Ógãos e Unidades da Proposta Orçamentária
Municipio: JAMBEIRO
C.M JAMBEIRO
Betha Sistena
FIs.
Exercicio de099
Rubrica
01
02
Especificação
GABINETE DO PREFEITO
1 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
4 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
1 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
C
03
04
SERVIÇOS DE FINANÇAS
4 SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA
5 SETOR DE FINANÇAS
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
1
2
SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
SETOR-FUNDEB
3 SETOR DE ENSINOINFANTIL
5 SETOR DE ENSINO MÉDIO
cETOR DE EMSINO 3NBEBIO
05
90
ЗETOR DE ENSINO S0PERIOR
7 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
1 SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2 SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AOMEIO AMBIENTE
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
1 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
2 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07
08
3 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
1 S.E.R.M E OFICINAS
SERVIÇOS MUNICIPAIS
1 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
2 SETOR DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL
09 SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
10
66
1 SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO
2 SETOR DE CULTURA
3 SETOR DE TURISMO
SERVIÇOS DEAGRICULTURA
SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENÇÃO RURAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 – PPA período 2006-2009
ANEXO IIII – PLANEJAMENTO TO ORÇAMENTÁRIO – PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão () Exclusão ()
JAMBBIRO
Rubr ca
Programa: 0001- Pro Processo Legisl gislativo
Unidade Responsável: 01.00- CAMARA MUNICIPAL
Objetivos: Processo Legislativo
Público alvo: População em geral
METAS
C
Indicadores
AQUISIÇÃO
VEÍCULOS
Referência
MÓVEIS, EQUIP. INCLUSIVE HARDWARES/SOFTWARES E
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DO
LËGISLATIVO
Unidade de Medida Data Indice 2009
Final do
Programa
%
12/12/2005 60,00 90,00
%
12/12/2005 15,00 90,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2006 2007 2008 2009
AQUISIÇÃO MÓVEIS, EQUIP. INCLUSIVE HARDWARES/SOFTWARES E VEÍCULOS
AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DO
LEGISLATIVO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: Regionalização
Município
Totais
1.158.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
60,00 70,00 80,00 90,00
15,00 35,00 55,00 90,00
Processo Legislativo
Ω
Eststado de São s Paulo
PPREFEITUR RA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009- – 1PPA períc ríodo 2006-2009
ANEXO III – MEN ORÇAMENTÁRIOO-PPA
UNIDADES
Inicial ()
EXECUUTORAS E AÇÕES V
Ateração (X)
VOLTADAS AOA DESENVOLVIME
Irclusão (
(
Еxclusão ()
Página: 1/117
C. M JAM
MENTO DO PRO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Rúbrica
1-Classificação
Orgão CAMARA MUNICIPAL
Unidadade CAMARA MUNICIPAL
Funçanção Legislativa
Subfu
Ação Legislativa Le
Prog rograma Proce ocesso Legislativo
Objetivo do programa:
01.00
01.01
1
31
1000
Processo Legislativo
Processo Legislativo
Justificativa do programa:
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
1.001 INVESTIMENTOS OBRAS, VEÍUCLOS E EQUIPAMENTOS/n/d 0’000 102.000,00
Estado de Sãcвo Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 -PPA período o 2006-2009
ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO– PPA UNID
Página: 2/117
NIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DDESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( Alteração (X) Irclusão ( Eclusão (
(
C. M JAMBEIRO
Fls.
Rubrica
I-Ciassificação
Orgão CAMARA MUNICIPAL
Unidade
Função
Subfunção
Programa
CAMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
Processo Legislativo
01.00
01.01
1
Objetivo do programa:
31
0001
Processo Legislativo
Processo Legislativo
Ação Titulo
2.001 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Justificativa do programa:
Produto/Unidade
MANUTENÇÃO GERAL/n/d
Meta Fisica Meta Financeira
0,000 362.000,00
tado de São Paulo
EFEITURA MUMNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 – PPA período 2006-20
ANENEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PРА
UNIDADE
Página: 3/117
DESEXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT
NTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial () Ateração (X) Irclusão ( ) Exclusão( )
C.M JAMBEIRO
FIs.
Ruorica
1-Classificação
Órgão СAMARA MUNICIPAL
Unidade CAMARA MUNICIPAL
Função Legislativa
Subfunção Ação Legislativa
Programa Processo Legislativo
Objetivo do programa:
01.00
01.01
1
31
0001
Processo Legislativo
Processo Legislativo
Ação Titulo
2.002 OUTRAS DESPESAS CORRENTE TES
Justificativa do programa:
Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
MANUTENÇÃO GERAL/n/d 0,000 994.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 – PPA período 2006-2009
ANEXO II PLANEJAMENTO о ORÇAMENTÁRIO – PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial () Alteração (X) Inclusão ( Exclusão(
Página: 2/14
C.M JAMBEIRO
Fis. 08
Rubriça
Programa: 0040 – PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
Uninidade Respoponsável: 02.00- SERVIÇOS DEADMINISTRAÇÃO
Objetivos: PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
Público alvo: População em geral
METAS
Referencia
Indicadores Unidade de Medida Data Indice 2009
Final do
Programa
АРOSENTADORIAS E ENCARGOS
p/u
12/12/2005 1,00 1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores
АPOSENTADORIAS E ENCARGOS
2006
1,00
2007 2008 2009
1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
Regionalização Totais
Municipio 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 – PPAperíodo 2006-2009
ANEXO O III – PLAN ANEJAMENTO ORÇAMENTÁR O PPA
Página: 21/117
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENT
Inicial (X) Ateração () Irclusão (
TADAS
Exclusão ()
C.M JAMBE RO
Fls.
Rubrica
1-Classificação
Órgão
Unidade
Funça ção
Subfuofunção
Programa
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
Encargos Especiais
Oututros Encargos Especla
PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
Objetivo do programa:
02.00
02.02
28
846
0040
PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
Justificativa do programa:
PREVIDÉNCIA SOCIAL GERAL
Ação Titulo Produto/Unidade
2.163 OUTROS ENCARGOS SOCIAIS MANUTENÇÃO GERAL/n/d
Meta Fisica Meta Financeira
0’000 50.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 – PPA período 2006-2009
ANEXO II – JAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Inicial () Alteração ( X) Inclusão ( Exclusão (
Página: 3/14
C. M JAMBARO
FIs. 10
Rubrica
Programa: 01160- ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
Unidade Respons AÇOS DE FINANÇAS
Objetivos: ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
Público alvo: População em geral
METAS
Indicadores
Referencia
Unidade de Medida Data Indice 2009
Final do
Programa
12/12/2005 1,00 1,00
РАGAMENTO DA DÍVIDA
Indicadores
PAGAMENTO DA DIVIDA
n/d
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009
1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: Regionalização Totais
Municipio 500.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
Eststado de São Paulo
PREREFEITURA MUNICIPAL DE JAMMBEIRO
Página: 30/117
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 – PPA períc ríodo 2006-2009
ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS EX E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial () Ateração (X) rclusão( Exclusão ()
C. M JAMBEIRO
Ruórica
Orgão
Unidadade
Fung unção
Subfubfunção
1-Classificação
SERVIÇOS DE FINANÇAS
SETOR DE DIVIDA PÚBLICA
o da Divida Intera
03.00
03.04
Encargos Especiais 28
843
Progograma ENONCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADA DAS E CONSOLIDADAS 0160
Objetivo do programa:
ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
Justificativa do programa:
ENCARGOS E REFIN. DIV. FUNDADAS E CONSOLIDADAS
Ação Titulo
0.003 SETOR DE DİVIDA PÚBLICA
Produto/Unk Inidade Meta Fisica Meta Financeira
Pagamentos tos de encarg rgos de dividas/n/d 0’000 500.500,00