18 outubro, 2026

Legislação Lei Ordinária

Lei Ordinária nº 808, de 09 de agosto de 1990

ago 9, 1990

Ementa:
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento

Posts Relacionados

Ata LRF - Metas Fiscais Legislação

Ata da Audiência Pública de Denominação e Avalição do Cumprimento das Metas Fiscais – 1º Quadrimestre de 2026

Legislação Portaria

Portaria nº 17, de 07 de outubro de 2026

Expediente das Sessões Ordinárias Legislação

Expediente da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura de 07/10/2026

Perdeu as últimas sessões? Assista agora