Lei Ordinária nº 326, de 29 de dezembro de 1969
Ementa: JOSÉ TEIXEIRA DUARTE, Prefeito Municipal de Jambeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte Lei:
Utilize o campo procurar para localizar a lei desejada ou partes do texto.
Ementa: JOSÉ TEIXEIRA DUARTE, Prefeito Municipal de Jambeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte Lei:
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jambeiro, para o Exercício de 1970. Serviços Urbanos TOTAL DA DESPESA 26.700,00 153.900,00 Governo e дaWTT Administração Financeira ……
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. MARIA JOSÉ ALMEIDA MIRA Secretária Registrada e Publicada na Secretaria da Prereitura nicipal de Jambeiro, aos 3 de dezembro de 1969. JOSÉ TEIXEIRA…
Ementa: Dispõe sobre “Abono de Natal” aos servidores do Município MARIA JOSÉ ALMEIDA MIRA Secretária JOSÉ TEIXEIRA DUARTE Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Jambeiro,…
Ementa:Dispõe sobre delimitação do perímetro urbano da cidade de Jambeiro cipal de Jambeiro, aos 3 de dezembro de 1969. MARIA JOSÉ ALMEIDA MIRA Secretária JOSÉ TEIXEIRA DUARTE Prefeito Municipal Registrada…
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Secretária Municipal de Jambeiro, aos 03 de dezembro de 1969. MARIA JOSÉ ALMEIDA MIRA JOSÉ TEIXETRA DUARTE Prefeito Municipal Registrada e Publicada na…
Ementa: Dispõe sobre suplementação de CR$- 2.000,00 MARIA JOSÉ ALMEIDA MIRA Secretária JOSE TEIXEIRA DUARTE Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Jambeiro, aos 18 de…
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. MARIA JOSÉ ALMEIDA MIRA Secretária Registrada e Publicada na Prefeitura Municipal de Jambeiro, aos 13 de setembro de 1969. / JOSÉ TEIXEIRA DUARTE…
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. MARIA JOSÉ ALMEIDA MIRA Secretária Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Jambeiro, aos 13 de setembro de 1969.…