Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na Câmara Municipal de Jambeiro.
Ementa: Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho sem prejuízo dos vencimentos.
Ementa: Dispõe sobre revogação da Portaria 26 de 01 de dezembro de 2020.
Ementa: Dispõe sobre mudança de padrão e quinquênio da Servidora da Câmara Municipal de Jambeiro, pelo critério da promoção, constante na Resolução nº04 de 06/12/2007.
Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência durante férias da funcionária.
Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares a Servidora da Câmara Municipal de Jambeiro.
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão Fiscalizadora de Estagio.
Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória de Membro da Comissão Municipal de Licitações, Contratos e Avaliações durante Licença Maternidade de Servidora.
Ementa: Dispõe sobre licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Jambeiro.
