Portaria nº 24, de 02 de outubro de 2023
Ementa: “DESIGNAR O COMITÊ GESTOR QUE ALUDE A LEI FEDERAL 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO – SP, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 06/2022 E…
Portaria nº 25, de 02 de outubro de 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. CÂMARA MUNICIPA L DE JAMBE IRO E S T A D O D E S Ã O P…
Portaria nº 23, de 18 de agosto de 2023
Ementa: Designa servidor para ser fiscal de contratações públicas da Lei Federal 14133\2021. RESOLVE: Artigo 1º – Ficam designados nos termos da Lei nº14133/21, a servidora abaixo relacionada para fiscalizar…
Portaria nº 22, de 17 de agosto de 2023
Ementa: Designa servidor para comporem a Comissão temporária de Licitações da Câmara Municipal de Jambeiro.
Portaria nº 21, de 29 de maio de 2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão Fiscalizadora de Estágio.
Portaria nº 20, de 24 de abril de 2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência durante férias da funcionária.
Portaria nº 19, de 24 de abril de 2023
Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares a Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.
Portaria nº 18, de 24 de abril de 2023
Ementa: Dispõe sobre mudança de padrão de Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro, pelo critério da antiguidade, constante na Resolução nº04 de 06/12/2007.
Portaria nº 17, de 10 de abril de 2023
Ementa: Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Portaria nº 01 de 02/01/2023.