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Resultados encontrados: 2858

Lei Ordinária nº 1686, de 21 de agosto de 2014
21 agosto, 2014

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NA PREFEITURA DE JAMBEIRO E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1685, de 21 de agosto de 2014
21 agosto, 2014

Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal nº 1635 de 08 de Outubro de 2013 e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1684, de 21 de agosto de 2014
21 agosto, 2014

Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal nº 1634 de 08 de Outubro de 2013 e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1683, de 21 de agosto de 2014
21 agosto, 2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR.

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 13-A de 08 de agosto de 2014
8 agosto, 2014

Ementa: Designa servidor para responder pelo setor de patrimônio da Câmara Municipal de Jambeiro-SO, até 31/12/2014, e dá outras providências.

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 13, de 07 de agosto de 2014
7 agosto, 2014

Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 12, de 07 de agosto de 2014
7 agosto, 2014

Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 11, de 07 de agosto de 2014
7 agosto, 2014

Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 10, de 07 de agosto de 2014
7 agosto, 2014

Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1682, de 08 de julho de 2014
8 julho, 2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICİPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, CONVÉNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

Norma sem alterações posteriores.
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