Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NA PREFEITURA DE JAMBEIRO E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal nº 1635 de 08 de Outubro de 2013 e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal nº 1634 de 08 de Outubro de 2013 e dá outras providências
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR.
Ementa: Designa servidor para responder pelo setor de patrimônio da Câmara Municipal de Jambeiro-SO, até 31/12/2014, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICİPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, CONVÉNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR