Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL-PPA-DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O PERÍODO DE 2014 e 2017

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NÚMERO 1680 DE 25 DE JUNHO DE 2014 E SEUS ANEXOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTĂRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio comо Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, objetivando o aperfeiçoamento dos serviços de trânsito prestados à população do Município, mediante cooperação técnica, material e operacional dos partícipes – Seção de Trânsito de Jambeiro.

Ementa: Cria e reserva de vagas exclusivas para Idosos e Deficientes nos estacionamentos públicos e privados existentes no âmbito do Município de Jambeiro, Estado de São Paulo e dá outras providencias

Ementa: Considera área de expansão urbana área de terreno rural, e dá outras providências

Ementa: Considera área de expansão urbana para fins de loteamento, área de terreno rural, e dá outras providências. (Alterada pela Lei Complementar nº 81 de 2019)

Ementa: Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n°. 1304 de 19 de abril de 2007 e estabelece procedimentos e orientações sobre criação, composição, funcionamento e cadastramento dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no âmbito Municipal de Jambeiro e dá outras providencias

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS