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25 junho, 2014
Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente da Secretária da Câmara Municipal de Jambeiro, no período de recesso legislativo.
25 junho, 2014
Ementa: Altera a redação dos artigos 1º e 16° da Lei Municipal nº. 1.446 de 17 de setembro de 2009, e dá outras providências
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1753, de 22 de julho de 2016 .
25 junho, 2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
16 junho, 2014
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de contratação para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Jambeiro.
16 junho, 2014
Ementa: Dispõe sobre prorrogação da licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Jambeiro.
6 junho, 2014
Ementa: Dispõe sobre o acordo judicial a ser efetuado pela municipalidade e dá outras providências
6 junho, 2014
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA para o Exercício de 2014, e dá outras providências
6 junho, 2014
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial á Loạ de 2014, Acrescenta Ações Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014 e no Plano Plurianual - PPA período 2014/2017 do Município de Jambeiro
6 junho, 2014
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Loa de 2014, Acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2014 e no Plano Plurianual - PPA período 2014/2017 do Município de Jambeiro.
6 junho, 2014
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial à Loa de 2014, Acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014 e no Plano Plurianual - PPA período 2014/2017 do Município de Jambeiro