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Resultados encontrados: 2858

Lei Ordinária nº 1665, de 21 de março de 2014
21 março, 2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014-E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O PERÍODO DE 2014/2017

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Lei Ordinária nº 1664, de 21 de março de 2014
21 março, 2014

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA EXECUTORA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014-E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O PERÍODO DE 2014/2017

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1663, de 21 de março de 2014
21 março, 2014

Ementa: Dispõe sobre atualização do piso salarial do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro"

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Lei Ordinária nº 1662, de 21 de março de 2014
21 março, 2014

Ementa: Revisão anual do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Jambeiro

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Lei Ordinária nº 1661, de 21 de março de 2014
21 março, 2014

Ementa: Revisão anual do subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1660, de 21 de março de 2014
21 março, 2014

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Executivo e dá outras providências.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1659, de 10 de março de 2014
10 março, 2014

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar doação de terreno para fins de construção de um abrigo para crianças neste município"

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Lei Ordinária nº 1658, de 10 de março de 2014
10 março, 2014

Ementa: Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n° 1.639 de 25 de novembro de 2013 que estabelece normas para o tratamento de microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do município de Jambeiro/SP

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Decreto Legislativo nº 01, 07 de março de 2014
7 março, 2014

Ementa: Dispõe sobre apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 2011

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Portaria nº 05, de 06 de março de 2014
6 março, 2014

Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Licitações e Avaliações para o exercício de 2014.

Norma sem alterações posteriores.
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