Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública do Estado, objetivando a reforma e ampliação da Delegacia da Polícia Civil do Município.

Ementa: Altera a redação dos artigos 1º, 7º, 12°, 21° e 25° da Lei Municipal nº 1.446 de 17 de setembro de 2009, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Licitações e Avalições para exercício de 2014.

Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente da Secretária da Câmara Municipal de Jambeiro, no período de carnaval.

Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Jambeiro para ocupar cargo.

Ementa: Dispõe sobre licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM А VILA VICENTINA DE JAMBEIRO E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS SOB A MODALIDADE 'AUXILIOS OU SUBVENÇÕES´ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITо ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ALTERA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA Do MUNICIPIO DE JAMBEIRO PARAO EXERCÍCIO DE 2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA Ó EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE "JAMBEIRO" - ESTADO DE SÃO PAULO- PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014