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25 novembro, 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE
25 novembro, 2013
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO0 - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2013, convênio com o ministério do desenvolvimento agrário - MDA
25 novembro, 2013
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2013, convênio com a secretaria do meio ambiente - fundo estadual de prevenção do controle da poluição - FECOP
25 novembro, 2013
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2013, convênio com a Secretaria de Estado do Turismo
25 novembro, 2013
Ementa: Estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Jambeiro, Estado de São Paulo
25 novembro, 2013
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO -e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2013, convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.
13 novembro, 2013
Ementa: Dispõe sobre a isenção de IPTU- Imposto Predial Territorial urbano - para pessoas com doenças graves e deficientes físicos do município de Jambeiro.
23 outubro, 2013
Ementa: Considera área de expansão urbana para fins de implantação Posto de Combustíveis e Ponto Comercial, área de terreno rural, e dá outras providências.
22 outubro, 2013
Ementa: Dispõe sobre a Licença Maternidade e Paternidade dos servidores públicos do Município de Jambeiro
21 outubro, 2013
Ementa: Designar servidor para responder pelo setor de patrimônio da Câmara Municipal de Jambeiro-Sp, e dá outras providências.