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Resultados encontrados: 2858

Portaria nº 17, de 21 de outubro de 2013
21 outubro, 2013

Ementa: Designar comissão de inventário de bens permanentes da Câmara Municipal de Jambeiro-SP, e dá outras providências.

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 16, de 17 de outubro de 2013
17 outubro, 2013

Ementa: Dispõe sobre nomeação de responsável pelo controle interno da Câmara Municipal de Jambeiro para período de 17 de outubro de 2013, até que seja realizado concurso público.

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 15-A, de 17 de outubro de 2013
17 outubro, 2013

Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Licitações e Avaliações de 05 de agosto a 31 de desembro de 2013.

Norma sem alterações posteriores.
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Resolução nº 04, de 17 de outubro de 2013
17 outubro, 2013

Ementa: REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Norma sem alterações posteriores.
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Resolução nº 03, de 17 de outubro de 2013
17 outubro, 2013

Ementa: Dispõe sobre o SCI – Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1636, de 08 de outubro de 2013
8 outubro, 2013

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça que existe hoje no final da Rua Argentino Soares Ribeiro, que assim será:" "Praça lara Iberá Alencar Ribeiro

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1635, de 08 de outubro de 2013
8 outubro, 2013

Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal nº 1619 de 22 de Julho de 2013 e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1634, de 08 de outubro de 2013
8 outubro, 2013

Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal nº 1618 de 22 de Julho de 2013 e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Complementar nº 52, de 08 de outubro de 2013
8 outubro, 2013

Ementa: Considera área de expansão urbana para fins de loteamento, área de terreno rural, e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1633, de 26 de setembro de 2013
26 setembro, 2013

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e altera ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de diretrizes orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2013- Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do estado de São Paulo

Norma sem alterações posteriores.
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