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1 agosto, 2013
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.
29 julho, 2013
Ementa: Dispõe sobre mudança de padrão da funcionária Lucimeira Maciel de Carvalho, pelo critério de tempo de serviço.
25 julho, 2013
Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.
22 julho, 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, CONVĖNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
22 julho, 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22 julho, 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO - REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
22 julho, 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2013
22 julho, 2013
Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal nº 1543 de 20 de Dezembro de 2011 e dá outras providências
22 julho, 2013
Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal nº 1542 de 20 de Dezembro de 2011 e dá outras providências
10 julho, 2013
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Jambeiro para ocupar cargo.