Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente da Secretária da Câmara Municipal de Jambeiro, no período de recesso legislativo.

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Ementa: Dispõe sobre a alteração do plano municipal de carreira dos profissionais de magistério. Incluindo o artigo 33 – A e dá outras providências. (Altera a Lei Complementar 12 de 2000)

Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 1.234 DE 7 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Licitações e Avaliações para exercício de 2013.

Ementa: Dispõe sobre a alteração no artigo 2°. da Lei Municipal nº. 831 de 10 de Julho de 1991, a fim de que esteja em conformidade às exigências previstas na Resolução nº. 333, de 04 de novembro de 2003, da Organização dos Conselhos de Saúde, inciso III - mantendo ainda o que propôs a Resolução nº. 33/92 do CNS e consoante às recomendações da 10. e da 11ª. Conferências Nacionais de Saúde.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras Providências

Ementa: Dispõe sobre a instituição no Município de Jambeiro, de áreas de Interesse Social para fins de Regularização Fundiária, nos moldes das Leis Federais 10.257/2001 e 11.977/2009 e dá outras providências

Ementa: Revisão anual do subsídio dos Vereadores Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro