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9 abril, 2013
Ementa: Dispõe sobre atualização do piso salarial do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro"
9 abril, 2013
Ementa: Revisão anual do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Jambeiro
9 abril, 2013
Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Vale Transporte para os Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo e dá outras Providencias
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1743, de 24 de fevereiro de 2016 .
27 março, 2013
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Executivo e dá outras providências"
15 março, 2013
Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares ao servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.
15 março, 2013
Ementa: Dispõe sobre alteração do cargo de provimento em comissão da funcionária Lucimeira Maciel Carvalho.
12 março, 2013
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Instituições de Ensino, para conceder oportunidades de estágios a estudantes de níveis superior, técnico profissionalizante e médio, e dá outras providencias
13 fevereiro, 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO -E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2013
7 fevereiro, 2013
Ementa: Dispõe sobre mudança de padrão do funcionário Denis Carlos Intrieri Fiebig de Carvalho, pelo critério de tempo de serviço.
4 fevereiro, 2013
Ementa: Dispõe sobre nomeação do representante do Legislativo para o Conselho Municipal de Saúde.