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Resultados encontrados: 2858

Portaria nº 05, de 04 de fevereiro de 2013
4 fevereiro, 2013

Ementa: Dispõe sobre nomeação do representante do Legislativo para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1602, de 30 de janeiro de 2013
30 janeiro, 2013

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Convênio com a Vila Vicentina de Jambeiro e Transferências de Recursos sob a Modalidade "Auxílios ou Subvenções” e dá outras providências "para o exercício de 2013 e dá providências.

Norma sem alterações posteriores.
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Resolução nº 01, de 29 de janeiro de 2013
29 janeiro, 2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO N° 04/2007 DE QUE TRATA O QUADRO DE PESSOAL CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 04, de 07 de janeiro de 2013
7 janeiro, 2013

Ementa: Dispõe sobre nomeação da comissão de licitações e avaliações da Câmara Municipal de Jambeiro, para o exercício de 2013.

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 03, de 07 de janeiro de 2013
7 janeiro, 2013

Ementa: Dispõe sobre nomeação de encarregado pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Jambeiro para período de 07 de janeiro a 14 de março de 2013.

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2013
2 janeiro, 2013

Ementa: Dispõe sobre nomeação de Assessor Financeiro da Câmara Municipal de Jambeiro para ocupar o cargo.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1560, de 26 de dezembro de 2012
26 dezembro, 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2012

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Lei Ordinária nº 1599, de 26 de dezembro de 2012
26 dezembro, 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1598, de 26 de dezembro de 2012
26 dezembro, 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Norma sem alterações posteriores.
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Lei ordinária Nº 1601, de 26 de Dezembro de 2012
26 dezembro, 2012

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar á lei orçamentaria anual- LOA para o exercício de 2012, e das outras providencias.

Norma sem alterações posteriores.
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