Utilize os filtros para localizar a legislação desejada. Após visualizar os resultados, você poderá fazer o download dos arquivos correspondentes.
Ou
Limpar
Resultados encontrados: 2858

Lei Ordinária nº 1601, de 26 de dezembro de 2012
26 dezembro, 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LE ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 1597, de 07 de dezembro de 2012
7 dezembro, 2012

Ementa: Declara Centro de Referência em álcool, tabaco е outras drogas. (CRATOD)

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 1596, de 07 de dezembro de 2012
7 dezembro, 2012

Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Municipal N° 1028 de 16 de novembro de 1998 e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 1595, de 07 de dezembro de 2012
7 dezembro, 2012

Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Municipal N° 1550 de 30 de janeiro de 2012 е dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 1594, de 07 de dezembro de 2012
7 dezembro, 2012

Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Municipal N° 1543 de 20 de dezembro de 2011 e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 1593, de 07 de dezembro de 2012
7 dezembro, 2012

Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 1° da Lei Municipal N° 1542 de 20 de dezembro de 2011 e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 1592, de 07 de dezembro de 2012
7 dezembro, 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO -E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 1591, de 07 de dezembro de 2012
7 dezembro, 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 1590, de 07 de dezembro de 2012
7 dezembro, 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 1589, de 07 de dezembro de 2012
7 dezembro, 2012

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE "JAMBEIRO" - ESTADO DE'SÃO PAULO - PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF

Perdeu as últimas sessões? Assista agora

Acessar o conteúdo