Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.272 DE 08 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO - Е NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: "Considera área urbana para fins residenciais uma área de terreno rural"

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1539 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO"

Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1539 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RANULFO LIMA DE MORAES NO CENTRO DE JAMBEIRO

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO ALVES PEREIRA - NO CENTRO DE JAMBEIRO

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS