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Resultados encontrados: 2858

Lei Complementar nº 59, de 25 de fevereiro de 2015
25 fevereiro, 2015

Ementa: Dispõe sobre a Alteração de Isenção de Tributes e da outras providencias. (Altera a Lei Complementar 07 de 1999)

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1701, de 28 de janeiro de 2015
28 janeiro, 2015

Ementa: Institui a Programa de Concessão de Bolsas de Estudo aos Professores e Funcionários da Educação Municipal e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1700, de 21 de janeiro de 2015
21 janeiro, 2015

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Convênio com Vila Vicentina de Jambeiro e Transferências de Recursos sob Modalidade "Auxílios ou Subvenções" e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1699, de 21 de janeiro de 2015
21 janeiro, 2015

Ementa: Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção à Entidade APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava/SP, para o fim que especifica e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 02, de 07 de janeiro de 2015
7 janeiro, 2015

Ementa: Designar servidor para responder pelo setor de património da Câmara Municipal de Jambeiro-SP e dá outras providências.

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2015
7 janeiro, 2015

Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Licitações e Avaliações para exercício de 2015.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1698, de 05 de janeiro de 2015
5 janeiro, 2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DE DOAÇÃO Á INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICIPIO VILA VICENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1697, de 17 de dezembro de 2014
17 dezembro, 2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria nº 21, de 15 de dezembro de 2014
15 dezembro, 2014

Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente da Secretária da Câmara Municipal de Jambeiro, no período de recesso legislativo.

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Portaria nº 20, de 08 de dezembro de 2014
8 dezembro, 2014

Ementa: Designar comissão de inventário de bens permanentes da Câmara Municipal de Jambeiro-SP e dá outras providências.

Norma sem alterações posteriores.
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