Ementa: Dispõe sobre denominação da JAM-415 - Estrada Municipal Raul Mendes Vilela, situada no Bairro Santa Clara
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com a União (Justiça Eleitoral) para assunção das despesas que especifica e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais vinculados ao Poder Executivo e dá outras providências".
Ementa: Dispõe sobre atualização do piso salarial do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro onde altera o anexo II da Lei 1671/2014
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1775, de 29 de março de 2017 .
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Anual do Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Jambeiro
Ementa: Dispõe sobre da Câmara a Revisão anual do subsídio dos Vereadores e Municipal de Jambeiro
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei n°. 1.272 de 08 de maio de 2006 е dá outras providências
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2015, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDOE NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015