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Resultados encontrados: 2858

Lei Ordinária nº 1711, de 08 de abril de 2015
8 abril, 2015

Ementa: Dispõe sobre denominação da JAM-415 - Estrada Municipal Raul Mendes Vilela, situada no Bairro Santa Clara

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1710, de 08 de abril de 2015
8 abril, 2015

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com a União (Justiça Eleitoral) para assunção das despesas que especifica e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1709, de 26 de março de 2015
26 março, 2015

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais vinculados ao Poder Executivo e dá outras providências".

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1708, de 26 de março de 2015
26 março, 2015

Ementa: Dispõe sobre atualização do piso salarial do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro onde altera o anexo II da Lei 1671/2014

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Lei Ordinária nº 1707, de 26 de março de 2015
26 março, 2015

Ementa: Dispõe sobre a Revisão Anual do Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Jambeiro

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1706, de 26 de março de 2015
26 março, 2015

Ementa: Dispõe sobre da Câmara a Revisão anual do subsídio dos Vereadores e Municipal de Jambeiro

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1705, de 26 de março de 2015
26 março, 2015

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei n°. 1.272 de 08 de maio de 2006 е dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1704, de 13 de março de 2015
13 março, 2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1703, de 13 de março de 2015
13 março, 2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1702, de 13 de março de 2015
13 março, 2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2015, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDOE NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Norma sem alterações posteriores.
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