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Resultados encontrados: 2858

Lei Ordinária nº 1726, de 05 de agosto de 2015
5 agosto, 2015

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta Ações, Projetos, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e no PPA do Município de Jambeiro para o Exercício de 2015 - Convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente FECOP

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Lei Ordinária nº 1725, de 05 de agosto de 2015
5 agosto, 2015

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial a LOA е acrescenta Ações, Projetos, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO е пo PPA do Município de Jambeiro para o Exercício de 2015 - Convênio com a Casa Militar, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1724, de 31 de julho de 2015
31 julho, 2015

Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar contrato com o Governo do Estado de São Paulo para municipalizar ou outorgar concessão para licitação do Serviço de Remoção e Custódia de Veículos no Município

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Complementar nº 60, de 17 de julho de 2015
17 julho, 2015

Ementa: Institui o Plano Diretor Participativo no Município de Jambeiro e dás outras providências.

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Lei Ordinária nº 1723, de 02 de julho de 2015
2 julho, 2015

Ementa: CRIA CARGOS E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária nº 1722, de 25 de junho de 2015
22 junho, 2015

Ementa: Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1721, de 22 de junho de 2015
22 junho, 2015

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA О EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1720, de 22 de junho de 2015
22 junho, 2015

Ementa: Dispõe sobre a abertura de abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual – LOA - para o Exercício de 2015, e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1719, de 22 de junho de 2015
22 junho, 2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2015, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015

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Lei Ordinária nº 1718, de 09 de junho de 2015
9 junho, 2015

Ementa: Dispõe sobre a alienação, por doação, à Valle Ltda. Me, o imóvel que especifica e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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