Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta Ações, Projetos, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e no PPA do Município de Jambeiro para o Exercício de 2015 - Convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente FECOP
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial a LOA е acrescenta Ações, Projetos, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO е пo PPA do Município de Jambeiro para o Exercício de 2015 - Convênio com a Casa Militar, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC.
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar contrato com o Governo do Estado de São Paulo para municipalizar ou outorgar concessão para licitação do Serviço de Remoção e Custódia de Veículos no Município
Ementa: Institui o Plano Diretor Participativo no Município de Jambeiro e dás outras providências.
Lei Alterada pela Lei Complementar nº 72, de 26 de novembro de 2018 .
Ementa: CRIA CARGOS E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Alterada pela Lei Complementar nº 92, de 23 de dezembro de 2021.
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1772, de 03 de março de 2017 .
Ementa: Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA О EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Ementa: Dispõe sobre a abertura de abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual – LOA - para o Exercício de 2015, e dá outras providências
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2015, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
Ementa: Dispõe sobre a alienação, por doação, à Valle Ltda. Me, o imóvel que especifica e dá outras providências