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Resultados encontrados: 2858

Lei Ordinária nº 1732, de 29 de outubro de 2015
29 outubro, 2015

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Especiais à Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2015 e dá outras providências

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Portaria nº 07, de 26 de outubro de 2015
26 outubro, 2015

Ementa: Dispõe sobre nomeação para cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de Jambeiro em virtude de concurso público.

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Lei Ordinária nº 1731, de 16 de outubro de 2015
16 outubro, 2015

Ementa: Institui o Programa "Amigos da Praça" no âmbito do Município de Jambeiro e dá outras providências

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Portaria nº 06, de 14 de outubro de 2015
14 outubro, 2015

Ementa: Dispõe sobre horário excepcional para o funcionamento da Câmara Municipal de Jambeiro.

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Lei Ordinária nº 1730, de 30 de setembro de 2015
30 setembro, 2015

Ementa: Dispõe sobre a Criação de Unidade Orçamentária Executora e Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual - LOA е acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício de 2015 e no Plano Plurianual - PPA 2015/2017

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Portaria nº 05, de 23 de setembro de 2015
23 setembro, 2015

Ementa: Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.

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Lei Ordinária nº 1729, de 09 de setembro de 2015
9 setembro, 2015

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Quadra de Futebol Society

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Lei Ordinária nº 1728, de 09 de setembro de 2015
9 setembro, 2015

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA para o Exercício de 2015 e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1727, de 09 de setembro de 2015
9 setembro, 2015

Ementa: Dispõe sobre a criação dos empregos públicos permanentes que menciona e dá outras providências

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Decreto Legislativo nº 002, 05 de agosto de 2015
5 agosto, 2015

Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário Jambeirense ao Ilustríssimo Sr. "Luiz Alves Feitosa"

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