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Resultados encontrados: 2858

Lei Ordinária nº 1735, de 08 de dezembro de 2015
8 dezembro, 2015

Ementa: Altera os anexos que menciona da Lei nº 1.650, de 09 de dezembro de 2013 que institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Jambeiro para o Quadriênio 2014/2017 e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1734, de 08 de dezembro de 2015
8 dezembro, 2015

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica Canaã

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Portaria nº 13, de 30 de novembro de 2015
30 novembro, 2015

Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares a servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 12, de 30 de novembro de 2015
30 novembro, 2015

Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares ao servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 11, de 30 de novembro de 2015
30 novembro, 2015

Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares ao servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.

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Portaria nº 09, de 30 de novembro de 2015
30 novembro, 2015

Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares ao servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.

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Portaria nº 08, de 30 de novembro de 2015
30 novembro, 2015

Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares ao servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.

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Portaria Nº10, de 30 de Novembro de 2015
30 novembro, 2015

Ementa: dispõe sobre férias regulamentares ao servidor da câmara municipal de Jambeiro

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Decreto Legislativo nº 03, 19 de novembro de 2015
19 novembro, 2015

Ementa: Dispõe sobre apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 2013

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Lei Ordinária nº 1733, de 29 de outubro de 2015
29 outubro, 2015

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2015 e dá outras providências

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