Ementa: Dispõe sobre mudança de padrão da funcionária Lucimeira Maciel de Carvalho, pelo critério de tempo de serviço.

Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência durante férias da funcionária.

Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares ao servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Instaura a comissão de assunto relevantes, com o objetivo de estudar e elaborar medidas a serem tomadas em razão da implantação da praça de pedágio , na rodovia dos tomoios SP-99.

Ementa: Instaura a Comissão de Assuntos relevantes, com o objetivo de estudar e elaborar medidas a serem tomadas em razão da implantação da Praça de Pedágio, na Rodovia dos TamoiosSP-99"

Ementa: Denomina os próprios municipais que especifica

Ementa: Estabelece penalidades para proprietários de imóveis e moradores onde se encontrarem focos do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela na forma do disposto nesta Lei.

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual - LOA e acrescenta Ações, Projetos, Metas e Objetivos à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e altera o Plano Plurianual - PPA do Município de Jambeiro para o Quadriênio 2014/2017

Ementa: Dispõe sobre horário excepcional para funcionamento da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Fixa prazo para o recapeamento das vias publicas pelas prestadoras de serviços públicos e dá outras providências.