Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2016 e acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício de 2016 е no Plano Plurianual - PPA 2015/2017
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2016 e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2016 e dá outras providências
Ementa: Declara para fins de expansão urbana a área que menciona e dá outras providências
Ementa: Altera a redação do § 4º e acresce os incisos e alíneas que menciona à Lei nº 1.446, de 17 de setembro de 2009, alterada pelas Leis 1.656, de 25 2014." de fevereiro de 2014 e 1.681 de 25 de julho de
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1446, de 17 de setembro de 2009 .
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1656, de 25 de fevereiro de 2014 .
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1681, de 25 de junho de 2014 .
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2016 e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Jambeiro para o exercício financeiro de 2017.
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1765, de 22 de dezembro de 2016 .
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1767, de 22 de dezembro de 2016 .
Ementa: Cria e disciplina a FEIRA DA BARGANHA, em Jambeiro, е dá outras providências
Ementa: Institui o Programa de Parcerias Público Privadas no âmbito da Administração Direta е Indireta do Município de Jambeiro