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Resultados encontrados: 2857

Lei Ordinária nº 1756, de de 05 de agosto de 2016
5 agosto, 2016

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2016 e acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício de 2016 е no Plano Plurianual - PPA 2015/2017

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Lei Ordinária nº 1755, de de 05 de agosto de 2016
5 agosto, 2016

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2016 e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1754, de de 05 de agosto de 2016
5 agosto, 2016

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2016 e dá outras providências

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Lei Complementar nº 61, de 05 de agosto de 2016
5 agosto, 2016

Ementa: Declara para fins de expansão urbana a área que menciona e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1753, de 22 de julho de 2016
22 julho, 2016

Ementa: Altera a redação do § 4º e acresce os incisos e alíneas que menciona à Lei nº 1.446, de 17 de setembro de 2009, alterada pelas Leis 1.656, de 25 2014." de fevereiro de 2014 e 1.681 de 25 de julho de

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Lei Ordinária nº 1752, de 29 de junho de 2016
29 junho, 2016

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2016 e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1751, de 29 de junho de 2016
29 junho, 2016

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2016 e dá outras providências.

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Lei Ordinária nº 1750, de 24 de junho de 2016
24 junho, 2016

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Jambeiro para o exercício financeiro de 2017.

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Lei Ordinária nº 1748, de 21 de junho de 2016
21 junho, 2016

Ementa: Cria e disciplina a FEIRA DA BARGANHA, em Jambeiro, е dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1749, de 17 de junho de 2016
17 junho, 2016

Ementa: Institui o Programa de Parcerias Público Privadas no âmbito da Administração Direta е Indireta do Município de Jambeiro

Norma sem alterações posteriores.
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