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Resultados encontrados: 2857

Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2017
2 janeiro, 2017

Ementa: Dispões sobre horário excepcional para o funcionamento da Câmara Municipal de Jambero.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1771, de 22 de dezembro de 2016
22 dezembro, 2016

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder "abono assiduidade" aos professores e profissionais integrantes do quadro de servidores da Educação de Jambeiro e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1770, de 22 de dezembro de 2016
22 dezembro, 2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARAО EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1769, de 22 de dezembro de 2016
22 dezembro, 2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1768, de 22 de dezembro de 2016
22 dezembro, 2016

Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública no Município de Jambeiro e dá outras providências.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1767, de 22 de dezembro de 2016
22 dezembro, 2016

Ementa: Altera os anexos que menciona da Lei nº 1.650, de 09 de dezembro de 2013 que institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Jambeiro para o Quadriênio 2014/2017 e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1766, de 22 de dezembro de 2016
22 dezembro, 2016

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jambeiro para o exercício de 2017

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1765, de 22 de dezembro de 2016
22 dezembro, 2016

Ementa: Altera os anexos que menciona da Lei n 1.750, de 24 de junho 2016 que dispõе sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Jambeiro para o exercício financeiro de 2017

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Lei Ordinária nº 1764, de 22 de dezembro de 2016
22 dezembro, 2016

Ementa: Dispõe sobre denominação de Via pública no Município de Jambeiro "Rua Luiz Roberto Conci", e dá outras providências".

Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo nº 01, 20 de dezembro de 2016
20 dezembro, 2016

Ementa: Dispõe sobre aprovação da contas da Prefeitura Municipal de Jambeiro referente ao exercício de 2014, e dá outras providências.

Norma sem alterações posteriores.
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